22/11/2024 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/11/2024 12:03

Juntada de Petição de Contra-razões
25/10/2024 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 09:56

Conclusos para decisão
15/10/2024 20:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/10/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:26

Juntada de Ofício
23/09/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 11:24

Embargos de declaração não acolhidos
02/08/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 15:27

Conclusos para decisão
06/06/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 08:05

Conclusos para julgamento
05/04/2024 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 16:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/03/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 18:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/02/2024 11:50

Expedição de Certidão.
24/02/2024 11:49

Julgamento Sem Resolução de Mérito
22/02/2024 16:26

Conclusos para julgamento
22/02/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 11:54

Conclusos para despacho
27/11/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 10:49

Conclusos para decisão
23/10/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 15:59

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:56

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 16:01

Conclusos para decisão
22/09/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 15:22

Juntada de Petição de contestação
17/09/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 12:49

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 12:49

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
10/09/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 15:44

Conclusos para despacho
03/09/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 15:10

Expedição de Certidão.
31/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Wanderlei Rosa (OAB 117672/SP) Processo 1000975-72.2023.8.26.0301 - Ação Civil Pública - Reqte: Caminho Verde - Associação Em Defesa do Meio Ambiente e da Cidadania -

Vistos.

Oficie-se a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que tome ciência acerca dos fatos e realize vistoria na área, apresentando relatório sobre os fatos em 5 dias; Oficie-se a CETESB para que tome ciência acerca dos fatos e realize vistoria na área, apresentando relatório sobre os fatos em 5 dias; Oficie-se a Polícia Ambiental para que compareça ao local e identifique e qualifique eventuais responsáveis, promovendo a fiscalização da área.

Após, dê-se nova vista ao Ministério Público.

Cumpra-se incontinenti, servindo esta decisão como OFÍCIO.

Intime-se.
23/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 22:49

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 16:13

Conclusos para despacho
16/08/2023 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 16:32

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 14:28

Expedição de Carta.
02/08/2023 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 12:39

Conclusos para despacho
31/07/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 11:17

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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