TJSP - 1500468-74.2023.8.26.0165

1ª instância - 01 Cumulativa de Dois Corregos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EUGHENIO GUSTAVO JACINTO

CPF *35.***.*89-95

Advogados

ANTONIO DANIEL CAMILI

OAB: 214690/SP

CPF *90.***.*52-08

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

JOAO VICENTY DA SILVA RYAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE EDUARDO TREVISAN

CPF *74.***.*11-59

DOUGLAS TADEU FABRICIO

CPF *21.***.*84-27

FRANCISCO AGOSTINHO FERREIRA FILHO

ALINE FERREIRA DA SILVA

CPF *52.***.*27-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1500468-74.2023.8.26.0165; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500468-74.2023.8.26.0165; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Eughenio Gustavo Jacinto; Advogado: Antonio Daniel Camili (OAB: 214690/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 22/08/2025 09:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 22/08/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 16:33

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 21/08/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2025 15:56

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 19/08/2025 06:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 16:01

    Ato ordinatório

  • 18/08/2025 15:56

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2025 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2025 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2025 11:45

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 24/07/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2025 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2025 16:22

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 30/06/2025 17:26

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2025 15:49

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/06/2025 07:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 09:35

    Ato ordinatório

  • 26/06/2025 20:26

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/06/2025 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2025 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2025 13:08

    Juntada de Mandado

  • 14/04/2025 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2025 13:07

    Juntada de Mandado

  • 14/04/2025 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2025 11:59

    Juntada de Mandado

  • 14/04/2025 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2025 11:58

    Juntada de Mandado

  • 14/04/2025 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2025 11:58

    Juntada de Mandado

  • 03/04/2025 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2025 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2025 11:30

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2025 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 07:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2025 10:42

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 02:00:00, 1ª Vara.

  • 29/10/2024 22:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2024 15:13

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2024 11:41

    Ato ordinatório

  • 29/10/2024 11:39

    Juntada de Ofício

  • 29/10/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2024 14:25

    Juntada de Mandado

  • 23/09/2024 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 13:46

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2024 21:50

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2024 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 14:34

    Evoluída a classe de 278 para 283

  • 12/08/2024 14:49

    Recebida a denúncia

  • 09/05/2024 12:06

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 12:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/05/2024 12:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/05/2024 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/05/2024 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 13:48

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 11:30

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/05/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2024 14:37

    Juntada de Mandado

  • 22/02/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2024 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 11:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/02/2024 14:33

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 02:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 20/02/2024 14:25

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 13:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 13:12

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 14:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/01/2024 16:28

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 02:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 26/01/2024 09:33

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2024 11:45

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2024 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 14:22

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 30/11/2023 16:14

    Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 30/11/2023 16:12

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2023 09:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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