18/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4004085-78.2025.8.26.0100/SP AUTOR: SAMARA CARNEIRO DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE BARBOSA DE JESUS (OAB SP380118)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) DESPACHO/DECISÃO Para apreciação do alegado descumprimento da tutela provisória — e eventual imposição de medidas coercitivas ou execução da multa —, deverá a parte promover a instauração de incidente de cumprimento (CPC, art. 519), a processar-se em autos apartados a fim de não tumultuar o andamento deste feito.

Adianto, no entanto, que o valor das astreintes eventualmente fixadas não poderá ser levantado antes do trânsito em julgado da sentença favorável à parte (CPC, art. 537, §3º).
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/08/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 19218, Subguia 18742 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,75
13/08/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:45

Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 16
11/08/2025 17:45

Determinada a citação
11/08/2025 14:57

Conclusos para decisão
11/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/08/2025 14:50

Link para pagamento - Guia: 19218, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=18742&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
11/08/2025 14:50

Juntada - Guia Gerada - SAMARA CARNEIRO DA SILVA SANTOS - Guia 19218 - R$ 32,75
08/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
08/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
07/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
06/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:26

Determinada a emenda à inicial
31/07/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10070, Subguia 9653 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
30/07/2025 16:32

Conclusos para decisão
29/07/2025 15:27

Link para pagamento - Guia: 10070, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=9653&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&id
29/07/2025 15:27

Juntada - Guia Gerada - SAMARA CARNEIRO DA SILVA SANTOS - Guia 10070 - R$ 219,45
29/07/2025 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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