19/07/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 14:29

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/04/2024 23:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 11:11

Conclusos para despacho
18/04/2024 12:29

Recebidos os autos
18/04/2024 12:26

Recebidos os autos
02/12/2023 00:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 11:57

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 11:52

Conclusos para despacho
06/10/2023 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/10/2023 11:09

Expedição de Certidão.
04/10/2023 09:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/09/2023 14:06

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 06:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Theophilo Fleury Netto (OAB 10784/SP), Frederico Jurado Fleury (OAB 158997/SP), Gustavo Henrique Stábile (OAB 251594/SP) Processo 1008545-39.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Munir Mohamad Kassab - Reqdo: Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico -

Vistos.

Os embargos de declaração são tempestivos e por isso conhecidos.

No mérito são rejeitados vista que não apresentam omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Só é dado efeito infringente aos embargos declaratórios quando presente obscuridade, contradição, omissão ou erro material cuja correção enseje, inevitável e excepcionalmente, modificação do decisum pelo mesmo órgão prolator.

Situação não configurada, definitivamente, no caso em tela, estando ausentes as hipóteses capituladas no art. 1.022 do CPC.

Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Agravo Interno.

Decisão proferida em agravo de instrumento tirado de embargos à execução.

Indeferimento de recolhimento das custas no final do processo.

Alegação de contradição e omissão.

Não ocorrência.

Busca a embargante reexame da matéria já tratada.

Caráter infringente.

Desnecessidade do magistrado responder um a um todos os argumentos.

Ausentes as hipóteses capituladas no art. 1.022 do CPC.

Embargos rejeitados. (Relator(a): Edson Luiz de Queiróz;Comarca: Piracicaba;Órgão julgador: 18ª Câmara de Direito Privado;Data do julgamento: 02/05/2017;Data de registro: 04/05/2017) destaquei Sustenta o embargante haver omissão na sentença de fls. 406/413 com relação à ausência de fixação de astreintes no deferimento da tutela de urgência, contudo, a referida omissão não se vislumbra, haja vista que somente serão fixadas astreintes caso se mostre necessário no decorrer do processo.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo-se a sentença tal como lançada.

Intime-se.
25/08/2023 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:01

Embargos de declaração não acolhidos
22/08/2023 11:30

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:29

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2023 07:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 23:27

Julgado procedente em parte o pedido
19/07/2023 16:42

Conclusos para despacho
19/07/2023 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 16:33

Conclusos para despacho
29/06/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2023 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 14:41

Juntada de Decisão
01/06/2023 14:37

Juntada de Decisão
30/05/2023 18:30

Conclusos para despacho
29/05/2023 20:26

Juntada de Petição de Réplica
05/05/2023 00:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:53

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2023 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2023 16:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2023 10:44

Juntada de Decisão
11/04/2023 14:14

Conclusos para despacho
05/04/2023 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 08:45

Expedição de Carta.
27/03/2023 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 10:59

Conclusos para despacho
07/03/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2022 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2022 07:01

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2022 13:20

Conclusos para despacho
28/11/2022 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2022 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2022 16:27

Juntada de Ofício
23/11/2022 12:04

Conclusos para despacho
21/11/2022 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2022 17:11

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
10/11/2022 09:37

Conclusos para despacho
10/11/2022 09:36

Expedição de Certidão.
17/10/2022 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2022 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2022 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2022 14:44

Conclusos para decisão
03/10/2022 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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