TJSP - 0006501-56.2023.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 11:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/09/2025 11:19
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 11:18
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0006501-56.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALLAN ALVES RIBAS - Cumpra-se o V.
Acórdão de fls.236/242, proferido pela Colenda 9ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Agravo de Execução Penal nº 0002770-81.2025.8.26.0521, que cassou a progressão ao regime aberto do sentenciado ALLAN ALVES RIBAS, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP determinou o retorno ao REGIME SEMIABERTO, bem como a realização de exame criminológico para análise do pedido de progressão.
Assim, requisite-se à direção do presídio, a realização do exame criminológico.
Observe-se que os laudos deverão ser apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação do sentenciado, a ser elaborado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, que deverá ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos temos da Resolução SAP nº 88/2010.
O sentenciado já foi capturado em 09/08 (fls. 250/251).
No mais, atualize-se o Histórico de Partes e retifique-se o cálculo.
Cópia deste despacho serve de Ofício.
Intimem-se.
Int. - ADV: FELIPE CONRADO DA SILVA (OAB 412500/SP), JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP) -
28/08/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 15:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2025 15:40
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 23:34
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 17:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2025 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 14:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/08/2025 14:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/08/2025 14:27
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/08/2025 14:27
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/08/2025 13:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/08/2025 13:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/08/2025 12:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
11/08/2025 12:35
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 12:30
Juntada de Mandado
-
11/08/2025 12:30
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
11/08/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 10:51
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
08/08/2025 10:50
Expedição de Mandado.
-
06/08/2025 11:03
Expedição de Mandado.
-
06/08/2025 10:36
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2025 10:36
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 13:05
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
26/05/2025 09:13
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
08/05/2025 03:40
Suspensão do Prazo
-
07/04/2025 17:05
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/04/2025 17:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/04/2025 17:05
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/04/2025 17:05
Recebidos os autos do Outro Foro
-
31/03/2025 14:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
31/03/2025 14:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
25/03/2025 06:34
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 06:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2025 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/03/2025 15:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
21/03/2025 08:46
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 04:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 14:31
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 14:30
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 14:30
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 14:30
Expedição de Alvará.
-
13/03/2025 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 04:55
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2025 12:37
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 12:33
Concedida Progressão de regime
-
11/03/2025 10:59
Conclusos para decisão
-
10/03/2025 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 14:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/03/2025 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 10:18
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 05:51
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2025 13:00
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 13:00
Declarada a Remição
-
04/02/2025 07:58
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 10:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2025 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 03:38
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2024 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 14:41
Declarada a Remição
-
22/07/2024 11:07
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 19:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 14:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/07/2024 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 22:27
Suspensão do Prazo
-
12/03/2024 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/03/2024 07:49
Expedição de Certidão.
-
09/03/2024 07:49
Expedição de Certidão.
-
09/03/2024 07:48
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
08/03/2024 12:31
Conclusos para decisão
-
07/03/2024 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 03:52
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2024 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2024 12:58
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 13:49
Conclusos para decisão
-
29/02/2024 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2024 11:56
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 11:46
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 15:45
Concedida Progressão de regime
-
26/02/2024 14:53
Conclusos para decisão
-
26/02/2024 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 11:56
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 11:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/02/2024 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 02:47
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2024 10:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2024 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 08:48
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2024 20:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/02/2024 22:29
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 22:28
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 12:17
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 22:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 12:39
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 12:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2024 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 13:41
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
11/01/2024 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2024 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 11:34
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 16:46
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 16:46
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 16:43
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 16:21
Apensado ao processo
-
30/08/2023 16:21
Apensado ao processo
-
30/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2023 16:22
Unificação e Soma de Penas
-
28/08/2023 16:50
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2023 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2023 09:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/08/2023 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 10:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2023 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 11:59
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 10:18
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 10:53
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2023 09:22
Expedição de Ofício.
-
01/08/2023 16:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2023 14:18
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2023 14:15
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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