TJSP - 1500157-78.2020.8.26.0621

1ª instância - 02 Cumulativa de Aparecida

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL SOARES

Advogados

JULIO ELEUTERIO SILVA

OAB: 413253/SP

CPF *33.***.*50-86

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FABIO RONALDO RIBEIRO LIMA

CPF *85.***.*92-89

ROGELIO EUGENIO DE SOUZA SILVA

ANDRE LUIS DE MELLO

CPF *92.***.*38-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 15:22

    Ofício Juntado

  • 27/06/2024 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 17:00

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2024 16:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/06/2024 13:31

    Remetido ao DJE

  • 26/06/2024 12:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 14:30

    Documento Juntado

  • 23/04/2024 14:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/04/2024 20:15

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 14:06

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 22/03/2024 16:13

    Certidão Juntada

  • 22/03/2024 15:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/03/2024 10:15

    Guia Eletrônica Enviada

  • 29/02/2024 15:13

    Petição Juntada

  • 29/02/2024 14:23

    Documento Juntado

  • 29/02/2024 13:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/02/2024 12:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/02/2024 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/02/2024 12:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/02/2024 14:21

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 07/02/2024 09:45

    Documento Juntado

  • 07/02/2024 09:45

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 31/01/2024 16:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/01/2024 16:51

    Guia Eletrônica Enviada

  • 31/01/2024 16:39

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 30/01/2024 14:25

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 30/01/2024 14:04

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 30/01/2024 14:04

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 30/01/2024 14:04

    Termo Digitalizado

  • 30/01/2024 14:03

    Documento Juntado

  • 30/01/2024 13:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/01/2024 10:51

    Documento Juntado

  • 08/01/2024 09:53

    Documento Juntado

  • 14/12/2023 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 14/12/2023 09:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/12/2023 09:54

    Termo Expedido

  • 14/12/2023 09:54

    Ofício Expedido

  • 14/12/2023 09:54

    Ofício Expedido

  • 14/12/2023 09:54

    Ofício Expedido

  • 14/12/2023 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/12/2023 09:52

    Mandado Expedido

  • 14/12/2023 09:51

    Mandado de Prisão Expedido

  • 13/12/2023 17:49

    Certidão de Honorários Expedida

  • 13/12/2023 15:05

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 13/12/2023 15:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 22:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2023 15:06

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 29/11/2023 15:04

    Termo de Audiência Expedido

  • 29/11/2023 09:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/11/2023 09:14

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 27/11/2023 09:13

    Mandado Juntado

  • 27/11/2023 09:13

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 27/11/2023 09:13

    Mandado Juntado

  • 12/09/2023 17:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/09/2023 16:53

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 12/09/2023 16:02

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 12/09/2023 16:01

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 05/09/2023 14:06

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/09/2023 13:58

    Ofício Expedido

  • 05/09/2023 13:58

    Ofício Expedido

  • 04/09/2023 08:16

    Mandado Expedido

  • 04/09/2023 08:15

    Mandado Expedido

  • 01/09/2023 16:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2023 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Julio Eleuterio Silva (OAB 413253/SP) Processo 1500157-78.2020.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL SOARES -

    Vistos.

    Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28/11/2023, às 16:15 horas.

    Intime-se o acusado.

    Intimem-se/requisitem-se as testemunhas arroladas.

    Ciência ao Ministério Público.

  • 29/08/2023 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 14:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 13:51

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 28/08/2023 13:50

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 13:43

    Laudo IC - Veículo Juntado

  • 28/08/2023 13:43

    Laudo IC - Veículo Juntado

  • 19/06/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 12:20

    Petição Juntada

  • 04/05/2023 23:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2023 05:32

    Remetido ao DJE

  • 03/05/2023 18:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2023 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 11:30

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 10:20

    Defesa Prévia Juntada

  • 25/01/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 14:53

    Termo de Compromisso Juntado

  • 13/01/2023 14:53

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/12/2022 17:59

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2022 07:47

    Mandado Expedido

  • 23/11/2022 12:35

    Termo de Compromisso Juntado

  • 23/11/2022 12:33

    Ofício Juntado

  • 23/11/2022 12:28

    Mandado Juntado

  • 23/11/2022 12:28

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 14/09/2022 13:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/09/2022 12:56

    Evoluída a Classe

  • 14/09/2022 12:39

    Mandado Expedido

  • 14/09/2022 12:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2022 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/09/2022 16:42

    Recebida a denúncia

  • 09/09/2022 09:27

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 09:25

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 16:35

    Denúncia Juntada

  • 08/09/2022 10:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/09/2022 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2022 10:30

    Documento Juntado

  • 08/09/2022 10:30

    Documento Juntado

  • 02/09/2022 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2022 12:44

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 12:41

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 11:20

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 30/08/2022 16:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2022 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2022 16:50

    Petição Juntada

  • 28/06/2022 10:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2022 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2022 09:38

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 27/06/2022 10:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2022 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2022 14:44

    Pedido de Prazo Juntada

  • 24/05/2022 12:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/05/2022 10:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2022 10:51

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 18/05/2022 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2022 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2022 18:37

    Pedido de Prazo Juntada

  • 01/04/2022 18:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2022 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2022 16:59

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 23/03/2022 18:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/03/2022 18:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2022 15:20

    Pedido de Prazo Juntada

  • 07/12/2021 11:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2021 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2021 10:38

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 06/12/2021 11:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2021 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2021 14:20

    Pedido de Prazo Juntada

  • 24/11/2021 23:12

    Suspensão do Prazo

  • 19/11/2021 13:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/11/2021 12:12

    Proferido Despacho

  • 19/11/2021 10:16

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 10:14

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 11:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2021 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2021 10:40

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 30/08/2021 11:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2021 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2021 22:41

    Pedido de Prazo Juntada

  • 27/07/2021 13:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/07/2021 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2021 11:48

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 26/07/2021 13:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2021 13:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2021 22:20

    Pedido de Prazo Juntada

  • 07/06/2021 12:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2021 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2021 10:50

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 26/05/2021 12:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2021 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2021 14:54

    Pedido de Prazo Juntada

  • 19/04/2021 15:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2021 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2021 14:45

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 14/04/2021 13:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2021 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2021 11:08

    Pedido de Prazo Juntada

  • 24/02/2021 14:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2021 13:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2021 13:30

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 19/02/2021 11:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2021 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2021 14:35

    Pedido de Prazo Juntada

  • 15/01/2021 17:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2021 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2021 16:10

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 12/01/2021 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/01/2021 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/12/2020 16:29

    Pedido de Prazo Juntada

  • 13/11/2020 15:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/11/2020 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2020 12:27

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 03/11/2020 14:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2020 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2020 17:08

    Pedido de Prazo Juntada

  • 04/08/2020 12:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2020 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2020 10:52

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 22/07/2020 10:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2020 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2020 11:16

    Pedido de Prazo Juntada

  • 29/05/2020 14:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2020 13:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2020 13:10

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 14/05/2020 09:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2020 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2020 15:25

    Pedido de Prazo Juntada

  • 08/04/2020 19:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2020 17:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2020 17:54

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 08/04/2020 10:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2020 10:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2020 15:48

    Pedido de Prazo Juntada

  • 06/03/2020 18:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2020 17:19

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 06/03/2020 09:42

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2020 15:11

    Petição Juntada

  • 28/02/2020 14:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2020 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2020 10:41

    Relatório Final Juntado

  • 26/02/2020 13:41

    Decisão

  • 21/02/2020 18:28

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2020 17:37

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/02/2020 17:37

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 21/02/2020 17:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/02/2020 16:40

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/02/2020 16:39

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/02/2020 15:13

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 21/02/2020 13:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/02/2020 12:44

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/02/2020 12:41

    Alvará de Soltura Juntado

  • 21/02/2020 12:41

    Ofício Juntado

  • 21/02/2020 12:41

    Termo de Audiência Digitalizado

  • 21/02/2020 12:41

    Laudo Juntado

  • 21/02/2020 11:20

    Ofício Expedido

  • 21/02/2020 11:20

    Ofício Expedido

  • 21/02/2020 10:38

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 21/02/2020 09:18

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 21/02/2020 09:18

    Certidão Criminal Juntada

  • 20/02/2020 17:44

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2020

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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