21/05/2025 11:44

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
21/05/2025 11:44

Baixa Definitiva
21/05/2025 11:26

Trânsito em julgado
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 17:53

Prazo
15/04/2025 17:50

Expedido Certidão
11/04/2025 19:29

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
11/04/2025 18:06

Acórdão registrado
11/04/2025 15:50

Julgado virtualmente
08/04/2025 14:30

Julgamento Virtual Iniciado
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 00:00

Conclusão ao Relator
18/02/2025 10:56

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
18/02/2025 09:41

Distribuição por Competência Exclusiva
17/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 16:55

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
12/02/2025 16:13

Processo Cadastrado
12/02/2025 13:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Marcelo Sebastiao

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jose Jailson dos Passos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2025 12:32

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Marcelo Sebastiao

Advogado: Jose Jailson dos Passos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 10:48

Keila da Silva de Souza Moreira

Luiz Simoes Polaco Filho

Advogado: Willian Alves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2025 10:17

Keila da Silva de Souza Moreira

Luiz Simoes Polaco Filho

Advogado: Luiz Simoes Polaco Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2023 16:17

Martha Ferreira Luchiari

Brasilseg Companhia de Seguros

Advogado: Ligia Tatiana Romao de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2025 23:05