TJSP - 0010318-27.2024.8.26.0026
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 16:44
Conclusos para despacho
-
15/09/2025 16:03
Conclusos para despacho
-
15/09/2025 15:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/09/2025 01:54
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 03:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 08:33
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0010318-27.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ALEXANDRE APARECIDO FERREIRA - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de indulto previsto no artigo 9º, inciso XV, do Decreto n. 12.338/2024.
Ademais, considerando que não há notícia de efeito suspensivo concedido no HC nº 960736/SP (2024/0432116-8), aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação.
Intime-se. - ADV: MARIA TEREZA MONTALVÃO SERRANO (OAB 387967/SP) -
02/09/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:38
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
02/09/2025 14:43
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 14:32
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 11:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2025 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 02:39
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 05:36
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 15:34
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 12:22
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 13:38
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 09:28
Expedição de Mandado.
-
04/08/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 09:22
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 22:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 11:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2025 11:21
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 11:26
Conclusos para despacho
-
14/06/2025 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 09:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/06/2025 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 11:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/06/2025 11:17
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 11:02
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 17:36
Expedição de Ofício.
-
02/06/2025 16:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2025 15:46
Conclusos para decisão
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02/06/2025 15:18
Conclusos para despacho
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02/06/2025 15:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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02/06/2025 15:13
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2024 11:22
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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