09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2025 1067126-51.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1067126-51.2024.8.26.0053; Repetição de indébito; Recorrente: Emerson Henrique dos Santos; Advogado: Vinicius Roberto Prioli de Souza (OAB: 289980/SP); Advogada: Daniella Garcia Sandes (OAB: 190404/SP); Advogada: Mariana Terry (OAB: 378234/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
08/09/2025 15:16

Julgamento Virtual Iniciado
08/09/2025 15:12

Conclusos para despacho
08/09/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:46

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:21

Expedido Termo de Intimação
08/09/2025 12:15

Distribuído por sorteio
05/09/2025 14:16

Processo Cadastrado
03/09/2025 13:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Rafael Pereira Nunes da Silva

Sgh Brasil Comercio de Oculos LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2025 20:20

Rafael Pereira Nunes da Silva

Sgh Brasil Comercio de Oculos LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 09:54

Claudia Regina Lopes Celestino

B. V. Leasing Arrendamento Mercantil S/A

Advogado: Luiz Rodrigues Wambier

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2024 11:09

Gustavo Velanga Goncalves Luques

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Bruno Alves Naletto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2024 23:30

Emerson Henrique dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Vinicius Roberto Prioli de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/09/2024 13:10