STJ - 1047081-65.2020.8.26.0053

26/08/2022 16:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

26/08/2022 16:00

Transitado em Julgado em 26/08/2022

02/06/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 136557/2022 - AgInt

01/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0136557 - AgInt no AREsp 2013951 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00136557/2022 - AgInt no AREsp 2013951/SP

18/05/2022 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000334-2022-AJC-1T)

17/05/2022 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000316-2022-AJC-1T)

16/05/2022 07:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000316-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

16/05/2022 07:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000334-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:19

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00136557/2022 - AgInt no AREsp 2013951/SP

15/03/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/03/2022 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 168460/2022

14/03/2022 13:50

Protocolizada Petição 168460/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2022

07/03/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2022 Petição Nº 136557/2022 -

04/03/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 136557/2022. Publicação prevista para 07/03/2022)

03/03/2022 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 136557/2022

03/03/2022 17:53

Protocolizada Petição 136557/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2022

22/02/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2022

21/02/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2022

18/02/2022 18:30

Conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido

16/02/2022 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

16/02/2022 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/02/2022 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/02/2022 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/11/2021 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2021 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2021 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO