TJSP - 1011137-45.2023.8.26.0037
1ª instância - Fazenda Publica de Araraquara
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 16:15
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2024 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2024 06:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/02/2024 22:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/02/2024 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/02/2024 09:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/02/2024 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 15:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/02/2024 06:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2024 22:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 14:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2024 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 16:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/01/2024 15:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2024 15:56
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
12/12/2023 06:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2023 16:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2023 09:39
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/09/2023 10:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/09/2023 13:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/09/2023 06:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 13:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 16:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/09/2023 10:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2023 10:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/08/2023 12:35
Mandado devolvido #{resultado}
-
31/08/2023 12:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 02:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Taísa Thamyris Scutare Pereira (OAB 470716/SP) Processo 1011137-45.2023.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eberly Ferreira de Souza - Vistos, Indefiro a gratuidade processual ao autor, pois os demonstrativos de pagamentos encartados aos autos demonstram que percebe mensalmente renda superior a 3 (três) salários mínimos nacionais.
A ação tramitará pelo rito da Lei 12.153/2009.
Conforme Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura, deixo de designar audiência de conciliação das partes.
Cite-se para contestação em 30 dias, cientificando o ente público de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que "a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão", nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF.
Int. -
24/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 16:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 15:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 14:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 14:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 09:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 16:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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