TJSP - 0018811-56.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0018811-56.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0018811-56.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Homero Robson da Silva Rosa; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
05/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 0018811-56.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0018811-56.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Homero Robson da Silva Rosa; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -
01/09/2025 16:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
01/09/2025 14:35
Mantida a Decisão Anterior
-
01/09/2025 09:18
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 17:06
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 17:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2019
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006996-23.2025.8.26.0292
Uniao Remocao Industrial e Locacao de Gu...
Uniao Comercial Barao S.A. Locacoes e Em...
Advogado: Fabiana Aparecida da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/07/2025 18:40
Processo nº 1001274-29.2020.8.26.0374
Roseli Moretti dos Reis
Jose Ilheu dos Reis Sobrinho
Advogado: Breno Tomaz Beletato
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/11/2020 10:15
Processo nº 0026679-55.2001.8.26.0405
Sindicato dos Trabalhadores em Servicos ...
Municipio de Osasco
Advogado: Wanessa Verneque Paes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/07/2001 15:02
Processo nº 1004095-69.2022.8.26.0201
Vicente Goncalves Filho
Dirce Braga da Silva
Advogado: Orilene Zeferino Felix Gomes de SA
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/12/2022 17:32
Processo nº 1005179-41.2023.8.26.0114
Cecilia Marotta Starek Piva
Fernando Cimino Araujo
Advogado: Gabriela Postal
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/02/2023 22:47