12/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 17:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 13:30

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009178-89.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WELLINGTON SOUZA DOS SANTOS -

Vistos. 1) Dê-se vista às partes em relação ao v.

Acórdão de fls. 115/123, o qual deu provimento ao recurso para "cassar a decisão agravada e determinar que o Juízo da execução promova a apuração do nível de escolaridade do sentenciado ao tempo do início do cumprimento da pena, a fim de que seja realizada nova apreciação quanto ao pedido de remição". 2) Oficie-se à unidade penitenciária à qual o condenado encontra-se vinculado para que cumpra a providência determinada no v.

Acórdão retro e, assim, informem o nível de escolaridade do sentenciado no momento do início do cumprimento da pena.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de WELLINGTON SOUZA DOS SANTOS, CPF: *86.***.*50-05, MTR: 1322311, RG: 45074082, RJI: 234743247-02.

P.R.I.C. - ADV: VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP)
02/09/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 11:31

Conclusos para julgamento
01/09/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 17:06

Conclusos para despacho
26/04/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 21:16

Expedição de Certidão.
24/04/2025 21:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 22:22

Suspensão do Prazo
06/04/2024 03:32

Suspensão do Prazo
23/03/2024 01:41

Expedição de Certidão.
12/03/2024 19:40

Expedição de Certidão.
12/03/2024 19:40

Expedição de Certidão.
12/03/2024 19:40

Expedição de Certidão.
12/03/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:00

Conclusos para despacho
11/12/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 00:42

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:43

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:43

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:43

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 19:38

Conclusos para despacho
29/11/2023 19:20

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:52

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 05:54

Expedição de Certidão.
20/10/2023 05:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023 21:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/10/2023 21:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/10/2023 21:24

Recebidos os autos do Outro Foro
19/10/2023 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/10/2023 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/10/2023 12:00

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:39

Expedição de Certidão.
17/10/2023 14:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/10/2023 13:24

Conclusos para decisão
16/10/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 18:53

Expedição de Certidão.
31/07/2023 18:53

Expedição de Certidão.
31/07/2023 18:52

Expedição de Certidão.
31/07/2023 18:52

Expedição de Certidão.
31/07/2023 18:52

Homologado o Cálculo
31/07/2023 11:17

Conclusos para decisão
27/07/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 14:39

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 16:34

Expedição de Certidão.
18/07/2023 16:34

Expedição de Certidão.
18/07/2023 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 14:32

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 15:53

Expedição de Certidão.
11/07/2023 10:21

Expedição de Ofício.
11/07/2023 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2023 20:22

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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