06/05/2025 10:48

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
06/05/2025 10:48

Baixa Definitiva
06/05/2025 10:30

Expedido Certidão
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 14:32

Prazo
19/03/2025 14:31

Expedido Certidão
14/03/2025 14:44

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
13/03/2025 13:24

Acórdão registrado
13/03/2025 11:44

Julgado virtualmente
10/03/2025 16:09

Julgamento Virtual Iniciado
18/10/2024 00:00

Publicado em
17/10/2024 00:00

Conclusão ao Relator
15/10/2024 16:26

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
15/10/2024 15:00

Distribuição por Sorteio
11/10/2024 00:00

Publicado em
08/10/2024 13:27

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
08/10/2024 13:00

Processo Cadastrado
08/10/2024 10:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Anderson Roberto Barbosa

Advogado: Flavia Magalhaes Artilheiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2025 12:50

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Carlos Alberto de Oliveira

Advogado: Rodrigo Garcia Satiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 12:41

Rafaela Santos de Lima

Armando Feijo Moveis Planejados LTDA.

Advogado: Igor Galvao Venancio Martins

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 09:42

Simone Gomes de Souza Santos

Prefeitura Municipal de Hortol Ndia

Advogado: Vinicius Marques Bernardes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/10/2023 10:33

Banco Pan S.A.

Nathan Phelipe Elias da Silva

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/09/2021 16:17