03/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005616-66.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Associação dos Proprietários do Loteamento São José do Macauba -

Vistos.

Considerando os documentos apresentados pela parte autora às fls. 98/107, considero regularizada sua representação processual.

Anote-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC).

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE PAULO VIEIRA (OAB 277055/SP)
02/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 16:15

Conclusos para decisão
08/07/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 18:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/05/2025 11:05

Conclusos para decisão
30/04/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/03/2025 12:12

Conclusos para decisão
29/03/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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