TJSP - 7000173-08.2013.8.26.0564

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALMIR DE SOUSA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7000173-08.2013.8.26.0564 - Execução da Pena - Livramento Condicional - VALMIR DE SOUSA SILVA - Ante o exposto, nos termos do artigo 90 do Código Penal, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta no processo nº 0104920-89.2011.8.26.0050, da 22 VARA CRIMINAL, CENTRAL BARRA FUNDA.

    A execução da pena de multa deverá seguir o rito estabelecido no Provimento CG 5/2022. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)

  • 11/09/2025 09:38

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2025 08:23

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 22:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 04:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2025 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 14:38

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 21/12/2024 22:33

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2024 08:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2024 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 28/02/2024 09:59

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/02/2024 09:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/02/2024 09:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/02/2024 14:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/02/2024 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/02/2024 13:45

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 08/02/2024 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2024 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 10:39

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/02/2024 09:05

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 09:01

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 15:47

    Concedido o Livramento Condicional

  • 02/02/2024 14:06

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 13:37

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 08:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2024 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2024 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 11:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2023 08:58

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 19:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/10/2023 19:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/10/2023 19:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/10/2023 15:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/10/2023 15:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/10/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2023 00:00

    Autos no Prazo

  • 29/03/2023 00:00

    Autos no Prazo

  • 29/03/2023 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 00:00

    Autos no Prazo

  • 19/08/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2022 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2020 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/09/2020 00:00

    Autos no Prazo

  • 09/09/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2020 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/08/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/04/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/03/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/03/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 28/02/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/02/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/02/2020 00:00

    Declarada a Remição

  • 11/02/2020 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 22/01/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/01/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 15/01/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/10/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/10/2019 00:00

    Declarada a Remição

  • 10/10/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 25/09/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/09/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 19/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/07/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/07/2019 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 17/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 31/05/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/05/2019 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 09/05/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 08/05/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/03/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/12/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/07/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/07/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/07/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/07/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 10/07/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/06/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 10/05/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 08/05/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 08/05/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/05/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 03/05/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 03/05/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 05/04/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 27/03/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 23/03/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/03/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 19/03/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 16/03/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2018 00:00

    Concedida Progressão de regime

  • 16/03/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/03/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 14/03/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 18/12/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 13/12/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 02/08/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 24/05/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 16/05/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 15/05/2017 00:00

    Proferido Despacho

  • 11/05/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/05/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 04/05/2017 00:00

    Autos entregues em carga

  • 27/04/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 23/07/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 21/07/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 14/07/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 07/07/2014 00:00

    Autos com a Defesa

  • 04/07/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 30/06/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 10/06/2014 00:00

    Outros

  • 02/06/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 30/05/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 29/11/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 28/11/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2013 00:00

    Outros

  • 06/06/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 05/06/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 05/03/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 01/03/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2013 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 19/02/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 30/01/2013 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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