TJSP - 1001466-22.2024.8.26.0438
1ª instância - 04 Cumulativa de Penapolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001466-22.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Felipe da Silva - BANCO BMG S/A -
Vistos.
Ciência do v.
Acórdão prolatado nos autos.
Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado e para cumprirem espontaneamente a decisão judicial.
Em caso de interposição de cumprimento de sentença, os interessados deverão inaugurar o cumprimento de sentença em meio eletrônico, por meio de petição intermediária por dependência aos autos principais, nos termos do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo - (NSCGJ).
Com efeito, o pedido deverá ser formulado nos moldes das NSCGJ, devidamente instruído com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, uma vez que o título executivo judicial deve ser líquido, certo e exigível para deflagrar o cumprimento de sentença (artigo 524, CPC).
Nesse passo, o requerimento deverá observar o comunicado CG nº 1789/2017, anexando-se os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: "petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva".
Em remate, nos termos do Art. 177 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, aguarde-se por 30 dias.
Decorrido o prazo e certificado o pagamento das custas, taxas judiciárias e despesas processuais, nos termos do Art. 1.098 das NSCGJ, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Intimem-se. - ADV: LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB 239339/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP) -
02/09/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 13:14
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 08:48
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 11:56
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
26/06/2025 17:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
26/06/2025 17:32
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 17:30
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 15:58
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
06/05/2025 17:11
Juntada de Petição de Contra-razões
-
04/05/2025 20:12
Suspensão do Prazo
-
16/04/2025 00:21
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2025 11:08
Ato ordinatório
-
14/04/2025 09:36
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
02/04/2025 20:49
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 13:34
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2025 05:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2025 10:41
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
27/01/2025 08:56
Conclusos para julgamento
-
18/12/2024 15:18
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 15:18
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 22:55
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2024 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2024 14:27
Decisão Determinação
-
16/12/2024 14:07
Conclusos para decisão
-
05/12/2024 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 00:57
Certidão de Publicação Expedida
-
15/11/2024 05:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/11/2024 15:10
Ato ordinatório
-
13/11/2024 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2024 13:37
Ato ordinatório
-
18/10/2024 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 11:29
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2024 00:33
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2024 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/10/2024 16:03
Ato ordinatório
-
04/10/2024 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2024 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2024 17:07
Ato ordinatório
-
10/09/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 23:37
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2024 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2024 08:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2024 07:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 14:45
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2024 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2024 17:12
Decisão Determinação
-
27/08/2024 13:17
Conclusos para decisão
-
24/08/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 00:08
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2024 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2024 09:41
Ato ordinatório
-
14/08/2024 09:36
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 10:15
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
09/08/2024 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 23:09
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2024 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2024 19:47
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 16:03
Conclusos para decisão
-
16/07/2024 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 02:48
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2024 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2024 09:47
Ato ordinatório
-
25/06/2024 09:43
Expedição de Certidão.
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24/06/2024 17:48
Juntada de Petição de contestação
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05/06/2024 06:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/05/2024 06:52
Juntada de Certidão
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23/05/2024 16:16
Expedição de Carta.
-
17/05/2024 23:32
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2024 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/05/2024 12:03
Decisão Determinação
-
17/05/2024 11:43
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 03:34
Suspensão do Prazo
-
14/03/2024 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2024 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2024 15:00
Decisão Determinação
-
12/03/2024 13:41
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2024 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2024 14:56
Determinada a emenda à inicial
-
22/02/2024 11:58
Conclusos para decisão
-
21/02/2024 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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