09/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0019268-03.2014.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga -

Vistos.

Sem movimentação adequada do processo, em fase executiva, determino aguarde-se provocação em fila digital de arquivo com anotação de suspensão pelo art. 921, III do CPC.

Da presente corre o prazo de suspensão de 01 ano, seguindo-se daí, de imediato, o prazo prescricional equivalente ao da pretensão originária do feito: CPC.

Art. 921.

Art. 921.

Suspende-se a execução: [...] III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis;§ 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. § 2º Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos. [...] § 4º O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo.

CC.

Art. 206-A.

A prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão.

Doravante, não mais se cogita de nova interrupção de prazo prescricional, que correrá mesmo com andamento processual e até o seu termo, observado o quanto exposto abaixo: CC.

Art. 202.

A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á: I - por despacho do juiz, mesmo incompetente, que ordenar a citação, se o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual; [...]; Isso é importante porque novos requerimentos de suspensão não fazem reiniciar a conta do prazo, que, de agora em diante, flui sem mais interrupção e admitindo-se apenas suspensão temporária.

De fato, em caso de ser encontrado patrimônio do executado, durante o tempo necessário para sua expropriação, o curso da prescrição ficará suspenso, retomando sua marcha em caso de inércia do executado ou de frustração definitiva da alienação.

CPC.

Art. 921. § 4º-A A efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à citação e à intimação do devedor, bem como para as formalidades da constrição patrimonial, se necessária, desde que o credor cumpra os prazos previstos na lei processual ou fixados pelo juiz.

Anote-se, por fim, que requerimento de pesquisas judiciais eletrônicas ou pedido de penhora abstrato sem indicação de concreta de bem, por si, NÃO suspendem prazo prescricional intercorrente.

As restrições constantes do processo permanecerão vigentes até fim do prazo prescricional intercorrente.

Int. - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
08/09/2025 17:50

Bloqueio/penhora on line
08/09/2025 14:48

Conclusos para decisão
08/09/2025 13:32

Conclusos para despacho
08/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2025 02:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:16

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:41

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:41

Expedição de Certidão.
13/08/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 10:45

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
23/06/2025 19:07

Bloqueio/penhora on line
23/06/2025 18:51

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:11

Conclusos para despacho
19/06/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 16:43

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:43

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:18

Conclusos para despacho
23/04/2025 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:24

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:17

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:43

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
15/02/2025 02:43

Bloqueio/penhora on line
14/02/2025 13:43

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:29

Conclusos para despacho
12/02/2025 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 16:04

Bloqueio/penhora on line
16/01/2025 14:51

Conclusos para decisão
16/01/2025 08:46

Conclusos para despacho
15/01/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 17:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 16:25

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
25/10/2024 19:14

Bloqueio/penhora on line
25/10/2024 15:36

Conclusos para despacho
25/10/2024 09:55

Conclusos para despacho
24/10/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 18:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 18:12

Expedição de Certidão.
24/09/2024 21:41

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 10:00

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/08/2024 15:28

Bloqueio/penhora on line
12/08/2024 11:25

Conclusos para decisão
12/08/2024 11:22

Conclusos para despacho
07/08/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 17:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 20:06

Bloqueio/penhora on line
24/06/2024 13:04

Conclusos para despacho
24/06/2024 08:31

Conclusos para despacho
22/06/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 10:55

Expedição de Mandado.
06/05/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 16:55

Conclusos para decisão
03/05/2024 10:51

Conclusos para despacho
03/05/2024 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 20:32

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 10:44

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
27/02/2024 08:29

Bloqueio/penhora on line
26/02/2024 19:23

Conclusos para decisão
26/02/2024 17:10

Conclusos para despacho
26/02/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 04:53

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 14:48

Conclusos para decisão
07/02/2024 14:35

Conclusos para despacho
07/02/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 09:12

Conclusos para decisão
29/01/2024 09:00

Conclusos para despacho
27/01/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 15:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/01/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 16:27

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
08/11/2023 09:40

Bloqueio/penhora on line
07/11/2023 17:10

Conclusos para decisão
07/11/2023 17:08

Conclusos para despacho
07/11/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2023 19:10

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:19

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
01/09/2023 08:48

Bloqueio/penhora on line
31/08/2023 15:03

Conclusos para decisão
31/08/2023 14:58

Conclusos para despacho
31/08/2023 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:06

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:55

Conclusos para despacho
22/08/2023 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 04:18

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 12:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/08/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 16:17

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/08/2019 15:50

Arquivado Provisoriamente
14/06/2018 16:33

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2018 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2018 15:00

Proferido Despacho
30/05/2018 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2018 16:18

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2018 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2018 14:03

Proferido Despacho
25/04/2018 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2018 11:27

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2018 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2018 18:00

Ato ordinatório
05/04/2018 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2018 11:27

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2018 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2018 11:57

Decisão
06/03/2018 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2017 16:27

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2017 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2017 17:17

Proferido Despacho
21/08/2017 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2017 10:19

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2017 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2017 19:24

Proferido Despacho
03/08/2017 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2017 15:19

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2017 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2017 16:37

Proferido Despacho
10/07/2017 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2017 11:47

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2017 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2017 12:45

Decisão
19/06/2017 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2016 12:05

Arquivado Provisoriamente
15/12/2015 09:32

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2015 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2015 13:47

Proferido Despacho
02/12/2015 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2015 09:25

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2015 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2015 18:48

Proferido Despacho
04/11/2015 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2015 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2015 10:16

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2015 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2015 13:04

Proferido Despacho
17/09/2015 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2015 09:16

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2015 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2015 14:56

Proferido Despacho
09/09/2015 17:42

Expedição de Certidão.
19/08/2015 12:33

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2015 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2015 13:48

Ato ordinatório
14/08/2015 16:47

Juntada de Outros documentos
11/05/2015 11:32

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2015 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2015 14:01

Ato ordinatório
07/05/2015 11:53

Expedição de Certidão.
06/05/2015 17:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2015 09:12

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2015 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2015 15:57

Ato ordinatório
01/04/2015 17:30

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2015 10:24

Recebidos os autos do Advogado
08/01/2015 14:22

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
07/01/2015 09:21

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2014 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2014 17:07

Recebidos os autos da Conclusão
12/12/2014 16:47

Recebida a Petição Inicial
04/12/2014 09:49

Conclusos para despacho
03/12/2014 11:15

Recebidos os autos do Distribuidor local
02/12/2014 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
02/12/2014 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2014

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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