05/09/2025 11:02

Prazo
05/09/2025 10:57

Unificação Pai
05/09/2025 10:36

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001542-07.2023.8.26.0042/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Altinópolis - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Renata M de Carvalho Felix Eireli - Magistrado(a) Percival Nogueira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FINALIDADE EXCLUSIVAMENTE PREQUESTIONATÓRIA INADMISSIBILIDADE QUESTÃO ANALISADA SUBSTANCIALMENTE PELA TURMA JULGADORA, MEDIANTE FUNDAMENTAÇÃO PAUTADA EM NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU QUALQUER DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC A MERECER ACLARAMENTO MERO INCONFORMISMO EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Renata Maria de Carvalho Felix (OAB: 186766/SP) - 1° andar
03/09/2025 20:30

Julgado virtualmente
06/03/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 14:22

Subprocesso Cadastrado
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 16:25

Prazo
26/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:49

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 13:27

Prazo
28/01/2025 12:32

Expedição de Certidão.
20/12/2024 10:44

Acórdão registrado
19/12/2024 19:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/12/2024 15:35

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
16/12/2024 14:24

Conclusos para decisão
14/12/2024 09:00

Julgado virtualmente
25/09/2024 20:23

Julgamento Virtual Iniciado
12/09/2024 00:00

Publicado em
11/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
09/09/2024 10:23

Conclusos para decisão
09/09/2024 09:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/09/2024 09:45

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/09/2024 00:00

Publicado em
30/08/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/08/2024 17:15

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
29/08/2024 17:15

Expedição de Certidão.
22/08/2024 00:00

Publicado em
21/08/2024 11:07

Prazo
21/08/2024 11:04

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:24

Acórdão registrado
19/08/2024 15:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2024 13:58

Julgado virtualmente
14/08/2024 16:59

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 00:00

Publicado em
13/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/06/2024 14:43

Conclusos para decisão
11/06/2024 13:08

Distribuído por sorteio
11/06/2024 00:00

Publicado em
06/06/2024 11:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/06/2024 10:18

Processo Cadastrado
04/06/2024 11:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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