15/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500773-36.2023.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo - RAFAELA PURCINO SILVA -

Vistos.

Fls. 176/177: Observe-se.

Ademais, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para análise de eventual benefício cabível (fl. 162/163). - ADV: ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO (OAB 92169/SP)
12/09/2025 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 16:20

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 12:00

Conclusos para despacho
28/08/2025 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 11:52

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
12/08/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 14:09

Expedição de Mandado.
27/06/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2025 22:54

Expedição de Mandado.
30/05/2025 08:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2025 14:17

Suspensão do Prazo
15/04/2025 16:39

Expedição de Mandado.
09/04/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:42

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 12:14

Expedição de Mandado.
24/01/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 14:27

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 12:19

Expedição de Ofício.
22/01/2025 14:48

Expedição de Mandado.
22/01/2025 14:37

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:08

Recebida a denúncia
10/01/2025 16:53

Conclusos para decisão
18/12/2024 13:56

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:56

Evoluída a classe de 278 para 283
05/12/2024 11:12

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:07

Juntada de Petição de Denúncia
27/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:30

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:36

Conclusos para despacho
11/10/2024 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2024 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2024 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/10/2024 19:59

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/10/2024 09:43

Conclusos para despacho
04/10/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 15:22

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2024 09:59

Expedição de Mandado.
25/07/2024 09:52

Expedição de Mandado.
25/07/2024 09:42

Expedição de Mandado.
25/07/2024 09:33

Expedição de Mandado.
24/07/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:35

Conclusos para despacho
22/07/2024 09:32

Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2024 01:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
01/07/2024 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 12:54

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 12:49

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
20/05/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:25

Conclusos para despacho
10/05/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 11:10

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 11:07

Expedição de Mandado.
01/04/2024 11:05

Expedição de Mandado.
18/03/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 12:34

Conclusos para despacho
08/03/2024 12:28

Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2024 03:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
07/03/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 15:38

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2024 11:08

Expedição de Mandado.
25/01/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:10

Conclusos para despacho
23/01/2024 12:06

Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2024 04:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
23/01/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 09:58

Expedição de Certidão.
22/01/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 14:13

Expedição de Mandado.
09/01/2024 14:13

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2023 16:26

Expedição de Mandado.
07/11/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 15:19

Conclusos para despacho
01/11/2023 15:12

Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2024 02:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
19/10/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 15:43

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2023 12:34

Expedição de Mandado.
01/09/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:26

Conclusos para despacho
30/08/2023 14:24

Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2023 04:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
30/08/2023 12:24

Conclusos para despacho
29/08/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 14:38

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2023 14:31

Juntada de Certidão
25/08/2023 14:31

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 12:08

Expedição de Ofício.
07/08/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 09:18

Expedição de Certidão.
03/08/2023 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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