18/09/2025 15:53

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2025 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 17:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 06:27

Expedição de Certidão.
06/09/2025 06:27

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004259-75.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEF ANDRÉ MARTINS - Por todo exposto, demonstradas de forma inequívoca a autoria e a materialidade da falta prevista nos artigos supramencionados, reconheço a falta grave praticada por ALEF ANDRÉ MARTINS, CPF: *09.***.*41-71, MTR: 182824-3, RG: 43779320, RJI: 213844160-80, recolhido no(a) Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena, aplicando, assim, os efeitos legais que dela exsurgem.

Assim, inexistindo qualquer circunstância que possa afastar as consequências da falta perpetrada, determino a perda de 1/6 (um sexto) dos dias remidos e a remir anteriores à data da falta disciplinar, se houver, bem como determino a interrupção do cálculo de penas para fins de progressão de regime.

Os lapsos devem ser contados a partir do cometimento da falta, com fundamento no artigo 127 da LEP.

Atualize-se o cálculo.

Comunique-se à Direção da Unidade Prisional. - ADV: MARCELE LOUIZE AZEVEDO DOS SANTOS (OAB 460181/SP)
02/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:29

Homologada a Falta Disciplinar
20/08/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 18:35

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:16

Apensado ao processo
14/08/2025 10:16

Apensado ao processo
14/08/2025 10:15

Apensado ao processo
16/07/2025 12:44

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:19

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
10/07/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2025 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2025 14:55

Recebidos os autos do Outro Foro
07/07/2025 14:55

Recebidos os autos do Outro Foro
02/07/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/07/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 17:23

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/05/2025 10:30

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 01:40

Expedição de Certidão.
26/04/2025 00:46

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:29

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 15:57

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
13/04/2025 11:59

Expedição de Certidão.
13/04/2025 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 12:53

Conclusos para despacho
04/04/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 19:01

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 15:06

Conclusos para despacho
19/03/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 02:27

Expedição de Certidão.
06/03/2025 08:26

Expedição de Certidão.
06/03/2025 08:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
06/03/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 15:55

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:55

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:55

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
01/10/2024 11:23

Conclusos para julgamento
30/09/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 13:42

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 11:33

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:00

Apensado ao processo
29/08/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:48

Conclusos para julgamento
28/08/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 16:01

Desapensado do processo
11/06/2024 10:58

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2024 02:41

Expedição de Certidão.
09/06/2024 02:40

Expedição de Certidão.
09/06/2024 02:29

Expedição de Certidão.
06/06/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 18:40

Apensado ao processo
03/06/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 18:43

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:43

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:43

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:09

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:32

Conclusos para despacho
29/05/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:58

Apensado ao processo
29/05/2024 16:57

Desapensado do processo
15/03/2024 10:26

Expedição de Ofício.
14/03/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 14:42

Apensado ao processo
12/03/2024 14:41

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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