09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 20:32

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:00

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:51

Conclusos para despacho
26/05/2025 23:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/09/2024 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/09/2024 15:29

Expedição de Certidão.
05/05/2024 11:07

Expedição de Certidão.
30/04/2024 08:53

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:29

Expedição de Certidão.
22/04/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 17:42

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/04/2024 17:33

Conclusos para decisão
25/03/2024 10:21

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 09:43

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:59

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 13:42

Julgada improcedente a ação
26/02/2024 11:15

Conclusos para julgamento
19/02/2024 15:10

Conclusos para despacho
19/02/2024 15:05

Expedição de Certidão.
18/02/2024 09:06

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:40

Juntada de Petição de Réplica
09/02/2024 04:31

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 19:24

Expedição de Certidão.
07/02/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:25

Conclusos para despacho
07/02/2024 11:19

Juntada de Ofício
29/01/2024 15:08

Conclusos para despacho
28/01/2024 08:45

Expedição de Certidão.
19/12/2023 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 10:29

Expedição de Certidão.
11/12/2023 23:30

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 16:27

Conclusos para julgamento
30/11/2023 15:54

Conclusos para despacho
16/11/2023 10:42

Juntada de Petição de Réplica
23/10/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2023 19:00

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 17:41

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:21

Expedição de Mandado.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Anibal Almeida Garcia (OAB 399284/SP) Processo 1003862-72.2023.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Gustavos Francisco dos Santos - Isto posto, à míngua de outros elementos a demonstrar o alegado ou que permitam ao Juízo verificar, neste momento, a ilegalidade ou arbitrariedade do ato, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada.

No mais, considerando os fundamentos jurídicos da lide sub judice, resta dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado CSM nº 146/11.

CITE-SE a(s) requerida(s) para contestar, no prazo legal.

Senha de acesso: Senha de acesso da parte passiva principal Decorrido o prazo, com ou sem resposta, manifeste-se a parte autora.

Havendo juntada de documento(s) novo(s), abra-se vista à parte contrária ou à ambas as partes, conforme o caso, em atenção ao princípio do contraditório.

Oportunamente, tornem os autos conclusos.

Por fim, nos termos dos Comunicados Conjuntos nºs 508/2018 e 418/2020 (DJe de 21/03/18 - pgs. 06/07 e DJe de 09/06/20 - pgs. 02/16, respectivamente), as citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Estadual e Municipais e suas Autarquias/Fundações, listadas nos referidos Comunicados, deverão ocorrer por meio do Portal Eletrônico.

Providencie a Serventia o cadastramento do CNPJ correto do(s) ente(s) público(s) requerido(s), se o caso.

Int.
25/08/2023 21:31

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 17:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2023 10:45

Conclusos para decisão
17/08/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1039617-23.2019.8.26.0506

Celina Penha

Banco Santander

Advogado: Gustavo Ferreira da Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/11/2019 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0022180-90.2022.8.26.0114

Sanofi Medley Farmaceutica LTDA.

Fc Fomento Mercantil LTDA

Advogado: Pedro Sergio Fialdini Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2022 16:12

Exibir Processo

Processo nº 1021008-94.2023.8.26.0071

Em Segredo de Justica

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 14:18

Exibir Processo

Processo nº 1001727-48.2022.8.26.0505

Em Segredo de Justica

Advogado: Fabricio Ferreira de Araujo Tavares

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2022 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1010366-96.2020.8.26.0223

Banco Santander

Gleydson Marcelino de Oliveira

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2020 18:07

Exibir Processo