11/09/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
01/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500476-14.2024.8.26.0069 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bastos - Apelante: Alan Douglas dos Santos Conceiçao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) - 10º andar
29/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 14:40

Despacho
28/08/2025 15:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/08/2025 13:56

Recebidos os autos do MP
24/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:52

Parecer - Prazo - 15 Dias
31/07/2025 16:36

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
30/07/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
24/07/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/07/2025 18:07

Recurso Especial
03/07/2025 17:35

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/07/2025 17:22

Recebidos os autos do MP
03/07/2025 05:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 05:10

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:22

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/06/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/06/2025 17:12

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:34

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/05/2025 17:27

Prazo
26/05/2025 14:58

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:02

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
19/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:01

Acórdão registrado
13/05/2025 13:48

AcórdãoFinalizado
13/05/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:00

Provimento em Parte
13/05/2025 10:00

Julgado
30/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 15:19

Inclusão em Pauta
04/04/2025 15:35

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
04/04/2025 15:30

Despacho À Mesa
04/04/2025 11:34

Conclusos para decisão
02/04/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:23

Conclusos para decisão
23/03/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 21:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:24

Parecer - Prazo - 10 Dias
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/03/2025 11:27

Despacho
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 13:17

Conclusos para decisão
14/03/2025 11:26

Distribuído por competência exclusiva
12/03/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/03/2025 12:11

Processo Cadastrado
28/02/2025 15:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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