05/09/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001792-65.2025.8.26.0576/SPEXEQUENTE: EDNER GOULART DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB SP266217)SENTENÇAJuízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto

Vistos. 1) Homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza os regulares efeitos de direito. 2) Em face do acordo ora homologado, que extinguiu a obrigação, EXTINGO o presente, com base no artigo 924, inciso III, do CPC e, em consequência, arquive-se o processo. 3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade.
03/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 08:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/09/2025 08:39

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:54

Juntada de Petição
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/08/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
11/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
08/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/08/2025 15:08

Determinada a citação
08/08/2025 14:52

Conclusos para decisão
08/08/2025 12:36

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
07/08/2025 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2025 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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