11/11/2024 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/11/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/10/2024 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/10/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 12:41

Conclusos para decisão
13/09/2023 14:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/09/2023 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2023 09:14

Expedição de Certidão.
03/09/2023 09:14

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Suzete Costa Santos (OAB 260670/SP), Victor Hugo Carvalho de Lima (OAB 340322/SP) Processo 1004517-33.2019.8.26.0271 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Espolio de Nelson Alves de Lima - Tendo em vista a petição de fl. 316, verifico que, de fato, o INSS foi intimado por meio da procuradoria que não mais o representa.

Sendo assim, nesta data, cadastrei no sistema a Procuradoria da Fazenda Nacional e neste ato INTIMO a Fazenda para que, no prazo de 15 dias, manifeste sobre o recurso de Apelação protocolado pelo embargante.

Nada mais.
24/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:27

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:26

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 09:00

Expedição de Certidão.
01/03/2022 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 11:16

Expedição de Certidão.
30/11/2021 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2021 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2021 18:59

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 09:58

Conclusos para despacho
19/11/2021 09:55

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 22:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/09/2021 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2021 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 09:15

Expedição de Certidão.
19/07/2021 13:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2021 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2021 12:33

Conclusos para decisão
15/07/2021 12:32

Expedição de Certidão.
02/07/2021 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2021 11:02

Julgado improcedente o pedido
22/06/2021 18:26

Conclusos para julgamento
09/04/2021 12:22

Conclusos para decisão
09/04/2021 12:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/04/2021.
18/06/2020 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2020 14:24

Ato ordinatório praticado
16/02/2020 21:22

Ato ordinatório praticado
07/12/2019 01:03

Expedição de Certidão.
26/11/2019 15:53

Expedição de Certidão.
26/11/2019 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2019 13:50

Conclusos para decisão
30/07/2019 19:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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