12/09/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000279-21.2024.8.26.0462 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Poá - Apelante: Roberto Moreira de Oliveira - Corréu: Felipe Henrique da Costa - Corréu: Luíz Henrique Duarte Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Olimpio de Oliveira Neto (OAB: 13931/MS) - Liberdade
27/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 17:30

Recurso Extraordinário
26/08/2025 17:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
26/08/2025 17:30

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
26/08/2025 17:30

Recurso Especial
28/07/2025 18:21

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/07/2025 13:12

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:12

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/07/2025 16:52

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
10/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:32

Prazo
15/06/2025 12:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:54

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
12/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
09/06/2025 21:00

Acórdão registrado
09/06/2025 19:32

AcórdãoFinalizado
09/06/2025 19:06

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:30

Provimento em Parte
09/06/2025 13:30

Julgado
30/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 10:03

Inclusão em Pauta
06/05/2025 19:38

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
06/05/2025 17:18

Despacho À Mesa
01/05/2025 15:16

Conclusos para decisão
01/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:10

Conclusos para decisão
30/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 11:49

Diligência
20/02/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:57

Conclusos para decisão
14/02/2025 13:53

Recebidos os autos do MP
14/02/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 06:57

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/01/2025 09:16

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:16

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/01/2025 16:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
24/01/2025 16:00

Informação
24/01/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
14/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/01/2025 09:48

Processo Cadastrado
19/12/2024 12:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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