11/09/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:06

Expedição de Certidão.
07/09/2025 09:55

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:27

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0008651-69.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Carapicuíba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Denis de Melo Figueiredo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
27/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:04

Prazo Intimação - 30 Dias
25/07/2025 19:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/07/2025 18:58

Recurso Especial
16/07/2025 15:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/07/2025 11:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/07/2025 11:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/07/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:24

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/07/2025 15:21

Processamento de Recurso Especial Interposto
04/07/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 08:42

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 19:04

Prazo
12/06/2025 18:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 18:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:38

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
12/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:08

Prazo Intimação - 30 Dias
11/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 21:15

Acórdão registrado
09/06/2025 20:32

Julgado virtualmente
05/06/2025 15:25

Julgamento Virtual Iniciado
05/06/2025 15:24

Despacho
03/06/2025 12:00

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:11

Recebidos os autos do MP
03/06/2025 08:54

Expedição de Certidão.
02/06/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:35

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:20

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 11:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
20/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 17:22

Processo Cadastrado
14/05/2025 07:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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