TJSP - 1052216-24.2021.8.26.0053
1ª instância - 04 Acidentes Trabalho de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 14:04
Arquivado Definitivamente
-
22/10/2024 13:59
Baixa Definitiva
-
22/10/2024 13:59
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 04:32
Expedição de Certidão.
-
14/09/2024 06:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2024 00:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/09/2024 18:00
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 17:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/09/2024 11:20
Conclusos para julgamento
-
01/09/2024 00:45
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 03:44
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 01:51
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 10:56
Expedição de Certidão.
-
26/11/2023 23:29
Recebido pelo Distribuidor
-
16/11/2023 12:53
Expedição de Certidão.
-
02/11/2023 02:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 00:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/10/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 14:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/10/2023 12:37
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 12:24
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernando de Oliveira Silva Filho (OAB 149201/SP) Processo 1052216-24.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Venancio Lima - Manifeste-se a parte autora em trinta dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculos do INSS.
Se discordar, a impugnação e a planilha de cálculos a ser apresentada ao juízo deverão esclarecer os índices de correção e juros detalhados, demonstrando de forma destacada as contradições dos índices e juros apresentados pelo INSS, nos termos como estão no acórdão e o valor pretendido.
Ressalto que, nos termos da Portaria nº 10.185/2022, o juízo não dispõe mais de setor contábil para eventual conferência das contas e planilhas, motivo pelo qual deverá ser observado o seguinte: 1- Recebimento de valores administrativamente e não deduzido do cálculo, referente ao período respectivo de pagamento pelo INSS; 2- O v acórdão no que tange aos índices de atualização e aos juros, e a edição da E.C. 113 ( incidência de juros uma única vez até o pagamento); 3- O período de incidência dos honorários, conforme decidido nos autos, que é até a data em que a sentença foi proferida, ou até o acórdão, caso de reforma da sentença de improcedência; 4- A data da atualização, em caso de não ter sido observada, que deve ser igual aquela inserida no cálculo do INSS, atentando-se ainda aos juros previstos na Lei nº 12.703/2012 (variáveis).
A ausência de manifestação em 30 dias, será considerada anuência tácita, com homologação do cálculo do INSS e determinação de expedição oficio DEPRE ou RPV. -
25/08/2023 21:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 05:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 16:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 14:52
Conclusos para decisão
-
09/07/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 20:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2023 05:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/06/2023 15:25
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 16:09
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 16:09
Juntada de Ofício
-
19/05/2023 14:09
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 10:48
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 00:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2023 05:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/05/2023 17:45
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 17:45
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
28/04/2023 16:23
Conclusos para julgamento
-
08/03/2023 15:17
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2023 17:12
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 02:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2023 00:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/02/2023 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 10:49
Conclusos para decisão
-
18/12/2022 07:31
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2022 06:35
Expedição de Certidão.
-
28/10/2022 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2022 05:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/10/2022 15:43
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 12:23
Conclusos para despacho
-
13/07/2022 03:04
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2022 13:48
Expedição de Certidão.
-
03/06/2022 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2022 04:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2022 00:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/05/2022 17:50
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2022 14:23
Conclusos para decisão
-
09/05/2022 04:54
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2022 04:29
Expedição de Certidão.
-
25/03/2022 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2022 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/03/2022 13:32
Expedição de Certidão.
-
25/03/2022 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2022 17:51
Conclusos para despacho
-
14/02/2022 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2021 15:12
Juntada de Petição de Réplica
-
26/10/2021 09:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2021 08:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/10/2021 23:27
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 16:10
Juntada de Petição de contestação
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19/10/2021 08:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2021 14:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/10/2021 13:44
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 12:27
Expedição de Mandado.
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18/10/2021 12:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/09/2021 15:44
Conclusos para decisão
-
22/09/2021 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2021 09:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/09/2021 21:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/09/2021 18:31
Determinada a emenda à inicial
-
03/09/2021 14:15
Conclusos para decisão
-
24/08/2021 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2021
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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