TJSP - 1085843-70.2024.8.26.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Olavo SA Pereira da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 12:07
Prazo
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05/09/2025 11:58
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1085843-70.2024.8.26.0002 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edimar Silva Pereira - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A -
Vistos.
O recurso de apelação em apreciação, interposto pelo autor, EDIMAR SILVA PEREIRA, veio desacompanhado de comprovação de preparo, porquanto o recorrente deduziu pedido de concessão de gratuidade judiciária.
Verifico que às fls. 39/40, o Juízo de Primeiro Grau, indeferiu o pedido de justiça gratuita formulado pelo autor nos seguintes termos: Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade da Justiça levado a cabo pela parte autora, ficando intimada para recolher as custas iniciais, em quinze dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito.
Em sede de recurso o recorrente limitou-se a reformular o pedido sem, contudo, instruí-lo com documentação hábil a comprovar a alegada insuficiência de recursos.
Diante deste quadro, indefere-se o pedido de gratuidade e ora se determina o recolhimento das custas processuais em dobro, nos termos do art. 1007, § 4º do CPC Int. - Magistrado(a) Olavo Sá - Advs: Rafael Santos Rosa (OAB: 316912/SP) - Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - Sala 702 - 7º andar -
03/09/2025 20:45
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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03/09/2025 15:38
Despacho
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01/04/2025 00:00
Publicado em
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31/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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27/03/2025 13:32
Conclusos para decisão
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27/03/2025 09:54
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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27/03/2025 09:54
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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21/03/2025 00:00
Publicado em
-
20/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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19/03/2025 16:20
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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19/03/2025 11:48
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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18/03/2025 18:05
Distribuído por sorteio
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14/03/2025 00:00
Publicado em
-
11/03/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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11/03/2025 13:53
Processo Cadastrado
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07/03/2025 13:39
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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