18/03/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 17:18

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:02

Baixa Definitiva
24/01/2025 11:02

Expedição de Certidão.
07/01/2025 22:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/01/2025 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2024 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2024 15:53

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 16:12

Recebidos os autos
29/08/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 12:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2024 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:09

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/07/2024 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 08:26

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2024 17:03

Conclusos para julgamento
30/04/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 16:35

Juntada de Petição de Réplica
12/04/2024 00:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:30

Juntada de Petição de contestação
17/03/2024 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2024 13:01

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:34

Expedição de Carta.
29/01/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 04:06

Juntada de Certidão
13/11/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 08:11

Expedição de Carta.
10/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 20:41

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 09:33

Conclusos para despacho
05/09/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 06:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Cardoso da Silva (OAB 215960/SP) Processo 1032505-34.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lr Comercio de Artefatos Metalicos Ltda Me -

Vistos.

Considerando que o CEJUSC da Comarca apenas disponibiliza a designação de quatro audiências por semana para cada Vara Cível, e considerando que o número é insuficiente para atender a demanda, deixo de dar cumprimento ao disposto no "caput" do artigo 334 do Novo Código de Processo Civil.

A medida encontra amparo no disposto no artigo 139, inciso II, do mencionado diploma legal, pois compete ao juiz "velar pela duração razoável do processo", o que certamente não ocorreria se os autos fossem encaminhados ao CEJUSC para o agendamento da audiência.

Não há motivo para aguardar mais de três meses para a designação da audiência, sobretudo em razão do disposto no inciso V do artigo 139, que permite ao juiz "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente, com o auxílio de conciliadores e mediadores".

Desta forma, deixo de designar a audiência e determino a citação do(s) requerido(s) para, no prazo de quinze dias, oferecer defesa.

O prazo será computado na forma prevista no artigo 231 do NCPC, ou seja, a partir da data da juntada aos autos do mandado de citação ou aviso de recebimento, sem prejuízo das demais hipóteses indicadas neste dispositivo.

Caso o réu não seja localizado, fica desde já autorizada, mediante o recolhimento da taxa judiciária (F.E.D.T.J. - código 434-1 - 01 UFESP - por sistema e por CPF/CNPJ a ser consultado), se não beneficiário da gratuidade processual, a consulta aos órgãos conveniados (SISBAJUD e INFOJUD) para verificação da localização de endereços do requerido, tido como suficiente, devendo o requerente se manifestar em 5 dias sobre o resultado, sob pena de extinção.

Observação: Em caso de juntada de procuração, deve-se utilizar o código 38042 ou peticioná-la como petição intermediária, nunca utilizando-se o código 38, pois ao utilizar este código o sistema irá gerar um novo incidente, o que não é o caso.

Intimem-se.
29/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:44

Expedição de Carta.
28/08/2023 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:49

Conclusos para despacho
11/07/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:48

Expedição de Certidão.
07/07/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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