TJSP - 1670138-74.2016.8.26.0224

1ª instância - Foro 5 - Nucleo 4.0_Unidade 5 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BAKMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA.

CNPJ: 11.014.041/0001-53

RONIVON VENTURA DO CARMO

CPF *73.***.*83-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 14:24

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2025 11:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1670138-74.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Bakmetal Industria e Comercio de Metais Ltda. -

    Vistos.

    Considerando que o feito foi redistribuído recentemente para o Núcleo, informe a exequente se o débito foi parcelado/pago ou extinto por outra forma.

    Do contrário, providencie a exequente a juntada do débito atualizado, bem como renove requerimento de SISBAJUD com eventual TEIMOSINHA.

    Intimem-se. - ADV: JOSÉ RENATO SANTOS (OAB 155437/SP), JOSÉ RENATO SANTOS (OAB 155437/SP), MAUREN GOMES BRAGANÇA RETTO (OAB 234810/SP), MAUREN GOMES BRAGANÇA RETTO (OAB 234810/SP)

  • 18/09/2025 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2025 01:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2025 00:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 00:56

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 17/09/2025 14:40

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2025 01:15

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/07/2025 01:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/08/2024 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2024 09:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2024 20:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 20:22

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 23/07/2024 18:20

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2024 13:30

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 15:08

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 03:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 10:16

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 29/04/2024 16:19

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2024 06:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2024 04:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2024 22:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 22:17

    Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

  • 18/04/2024 16:17

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 14:28

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 18:46

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 08/03/2024 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 15:21

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 25/02/2024 21:09

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 05:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/10/2023 05:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/09/2023 17:03

    Expedição de Carta.

  • 22/09/2023 17:03

    Expedição de Carta.

  • 13/09/2023 23:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2023 14:43

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 11:37

    Determinada a Citação por Edital do Executado

  • 16/10/2022 20:31

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2020 14:08

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/11/2020 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/08/2020 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2020 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2020 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2020 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 13:04

    Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

  • 21/07/2020 06:09

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/07/2020 11:30

    Expedição de Carta.

  • 10/07/2020 11:29

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 09/07/2020 11:51

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2020 19:47

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2020 19:47

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2020 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2020 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2020 08:41

    Decisão

  • 28/05/2020 15:51

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2016 11:49

    Decisão

  • 01/12/2016 12:24

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2016 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2016 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2016 12:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2016 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/09/2016 09:57

    Expedição de Carta.

  • 22/09/2016 09:57

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 21/09/2016 14:36

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2016 12:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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