TJSP - 0002023-41.2016.8.26.0459

1ª instância - 2Cumulativa de Pitangueiras

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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSNI SILVA

CPF *41.***.*81-00

Advogados

OSMAR DONIZETE RISSI

OAB: 116101/SP

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2024 13:21

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 20:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2024 20:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2024 20:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2024 20:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2024 20:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2024 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2024 14:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2024 11:50

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 14:17

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 14:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 14:12

    Juntada de Mandado

  • 14/12/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 13:09

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2023 13:10

    Juntada de Ofício

  • 12/11/2023 01:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 14:06

    Juntada de Ofício

  • 10/10/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 13:56

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2023 13:56

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2023 13:55

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2023 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 02:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 02:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 02:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 02:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 02:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 02:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 02:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Osmar Donizete Rissi (OAB 116101/SP) Processo 0002023-41.2016.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Osni Silva - Vistos, 1.

    Diante do trânsito em julgado do V.

    Acórdão de fls.210-216, expeça-se guia de execução, encaminhando-se ao Juízo da Execução Criminal competente. 2.Considerando a pena de multa aplicada ao sentenciado, expeça-se certidão de sentença e dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo legal. 3.Oficie-se ao IIRGD e ao Cartório Eleitoral, comunicando acerca da sentença e o trânsito em julgado, para as providências cabíveis. 4.

    Oficie-se ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e à Autoridade de Trânsito local, comunicando-se o teor da sentença proferida nos autos. 5.

    Intime-se o sentenciado para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, entregar sua Permissão para Dirigir ou a Carteira Nacional de Habilitação à Autoridade de Trânsito competente. 6.Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) defensor(a) dativo(a) indicado(a) à fl.141, observando-se o correto código de ação e grau de atuação. 7.

    Considerando que o sentenciado foi defendido por defensor nomeado pelo Convênio DPE/OAB, concedo a ele a gratuidade de justiça, com a suspensão da exigibilidade das custas e despesas processuais. 8.

    Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO e MANDADO.

    Cumpra-se nos termos e sob as penas da Lei. 9.

    Oportunamente, cumpridas as determinações acima e feitas as anotações no histórico de partes, arquivem-se os autos. 10.

    Int.

  • 23/08/2023 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 08:45

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 15:26

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 15:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/02/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 14:11

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/02/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 16:20

    Juntada de Mandado

  • 20/05/2022 18:33

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 20/05/2022 04:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/05/2022 15:34

    Julgado procedente o pedido

  • 17/05/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2022 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2022 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2022 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2022 16:43

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/05/2022 02:30:00, 2º Vara.

  • 28/02/2022 03:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/02/2022 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/02/2022 19:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2022 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 04:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/02/2022 13:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/02/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 18:51

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2021 14:59

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2021 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2021 14:59

    Juntada de Mandado

  • 27/11/2021 22:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2021 04:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2021 04:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2021 11:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2021 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2021 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 17:10

    Juntada de Ofício

  • 19/10/2021 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 16:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2021 10:27

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 20:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2021 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2021 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 15:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2020 15:55

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2020 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 20:41

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2020 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 08:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2020 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2020 22:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/05/2020 15:11

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2020 21:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2020 21:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2020 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2020 04:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2020 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2020 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2020 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2020 17:16

    Juntada de Ofício

  • 25/11/2019 00:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2019 14:42

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2019 21:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2019 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2019 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2019 18:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/07/2019 18:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/07/2019 18:33

    Juntada de Mandado

  • 14/06/2019 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2019 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2018 03:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2018 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2018 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2018 05:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2018 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2018 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2018 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2018 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2018 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2018 19:59

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2018 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2018 14:17

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2018 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2018 14:53

    Suspensão Condicional do Processo

  • 20/04/2018 19:44

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2018 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2018 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2018 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2018 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2018 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2018 18:38

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 02/04/2018 16:55

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/05/2018 02:50:00, 2º Vara.

  • 22/03/2018 09:51

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 22/03/2018 09:35

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2018 15:20

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/02/2018 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2018 16:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2018 16:00

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2018 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2018 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2018 15:59

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2018 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2018 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2018 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2018 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2018 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2018 15:56

    Juntada de Ofício

  • 28/02/2018 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2018 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2018 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2018 15:55

    Juntada de Ofício

  • 28/02/2018 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 15:22

    Recebidos os autos

  • 28/02/2018 15:03

    Recebidos os autos

  • 28/02/2018 15:03

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 28/02/2018 15:01

    Recebidos os autos

  • 26/02/2018 10:57

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/02/2018 10:57

    Recebidos os autos

  • 23/01/2018 10:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/01/2018 16:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2018 11:43

    Recebidos os autos

  • 08/01/2018 12:25

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/01/2018 09:47

    Recebidos os autos

  • 14/11/2017 15:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/11/2017 09:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2017 15:44

    Recebidos os autos

  • 30/10/2017 15:44

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/10/2017 15:38

    Recebidos os autos

  • 21/09/2017 17:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2017 11:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2017 15:30

    Recebidos os autos

  • 31/08/2017 14:45

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/08/2017 14:40

    Recebidos os autos

  • 17/07/2017 15:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2017 10:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2017 16:15

    Recebidos os autos

  • 06/07/2017 15:01

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/07/2017 16:39

    Recebidos os autos

  • 25/05/2017 17:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2017 15:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/05/2017 16:34

    Recebidos os autos

  • 15/05/2017 12:03

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/05/2017 11:59

    Recebidos os autos

  • 06/04/2017 17:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/04/2017 12:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/03/2017 13:21

    Recebidos os autos

  • 13/03/2017 15:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/03/2017 15:37

    Recebidos os autos

  • 06/02/2017 17:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/02/2017 14:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2017 16:18

    Recebidos os autos

  • 11/01/2017 14:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/01/2017 17:40

    Recebidos os autos

  • 30/11/2016 15:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2016 16:57

    Recebidos os autos

  • 29/11/2016 16:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2016 14:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2016 17:16

    Recebidos os autos

  • 24/11/2016 09:38

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/11/2016 09:24

    Recebidos os autos

  • 24/10/2016 10:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2016 09:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/10/2016 16:41

    Recebidos os autos

  • 10/10/2016 14:01

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/10/2016 16:00

    Recebidos os autos

  • 07/10/2016 16:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 06/10/2016 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2016 17:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2016

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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