05/09/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011793-35.2025.8.26.0068 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Planova Planejamento e Construções - MCJ Locações e Serviços Ltda - Fls. 101: Conforme determinado na sentença, a planilha de cálculo deve ser juntada nos autos da execução.

Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito, consignando-se que eventual pedido relativo ao início da fase executória deverá ser cadastrado como incidente de cumprimento de sentença.

Em tal caso, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 deverá recolher taxa judiciária no valor equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs.

Em se tratando de credor beneficiário da gratuidade processual deverá incluir o percentual acima no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. - ADV: PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES (OAB 534386/SP), CESAR HIPÓLITO PEREIRA (OAB 206913/SP), DANIELA DORNEL ROVARIS (OAB 234623/SP)
04/09/2025 15:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 14:40

Trânsito em Julgado às partes
29/07/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:38

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
07/07/2025 16:40

Conclusos para julgamento
26/06/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
30/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:49

Conclusos para decisão
29/05/2025 20:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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