19/09/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000368-56.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Derval Carvalho Pereira Junior -

Vistos.

A sentença transitou em julgado.

Apresente a autora planilha de cálculos, no prazo de 10 dias, nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95.

Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV, se for o caso.

Caso haja juntada de planilha, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias.

Intime-se. - ADV: PRISCILA CORADI DE SANTANA (OAB 264321/SP)
18/09/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 01:04

Expedição de Certidão.
18/09/2025 01:04

Convertido o Julgamento em Diligência
17/09/2025 15:03

Conclusos para decisão
17/09/2025 14:57

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/08/2025 18:31

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 21:24

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2025 20:56

Julgada Procedente em Parte a Ação
31/07/2025 18:05

Conclusos para julgamento
25/06/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 00:08

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 08:19

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:19

Convertido o Julgamento em Diligência
03/06/2025 14:44

Conclusos para decisão
07/04/2025 07:55

Juntada de Petição de Réplica
05/04/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 18:06

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/03/2025 15:12

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 11:05

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:56

Expedição de Mandado.
08/02/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 19:32

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/02/2025 02:22

Conclusos para decisão
18/01/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/01/2025 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/01/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/01/2025 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
16/01/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/01/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:47

Conclusos para despacho
09/01/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 21:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/01/2025 15:00

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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