03/07/2025 04:28

Suspensão do Prazo
02/06/2025 21:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:57

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2025 10:38

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:49

Expedição de Carta.
26/11/2024 16:10

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/10/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2024 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2024 09:59

Juntada de Certidão
29/05/2024 21:55

Expedição de Carta.
24/05/2024 09:23

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/05/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 14:13

Conclusos para decisão
16/04/2024 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 06:55

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 09:16

Expedição de Mandado.
12/01/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/01/2024 14:25

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
31/10/2023 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 11:11

Ato ordinatório
27/09/2023 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 11:26

Expedição de Carta.
24/08/2023 11:26

Expedição de Carta.
24/08/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: André Gomes Bertucci dos Santos (OAB 201879/SP) Processo 1005352-65.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: André Gomes Bertucci dos Santos, André Gomes Bertucci dos Santos -

Vistos.

A princípio não estão preenchidos os requisitos legais para a concessão de tutela antecipada, vez que nos autos não há comprovação suficiente à formação de um juízo de verossimilhança das alegações autorais, nem restou demonstrado perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, já que a transação ocorreu há 10 anos e só agora o autor preocupou-se em corrigir a propriedade do bem.

Assim, observa-se que a convicção exigível para a concessão do amplo provimento antecipatório pretendido, sem que sequer tenha havido a triangulação da lide, ainda não se mostra presente, de forma que não há como acolher os pedidos formulados em sede de antecipação de tutela.

Prudente, pois, aguardar a formação do contraditório.

Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA pretendida.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da realização de audiência de conciliação, atento ainda ao fato de que a promoção da composição entre as partes poderá ser feita a qualquer tempo. (art. 139, V e VI do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM) Citem-se as requeridas para que no prazo legal conteste o feito, sob pena de revelia e confissão.

Int.
23/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 15:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2023 20:02

Conclusos para decisão
17/08/2023 15:33

Conclusos para decisão
07/06/2023 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 04:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2023 15:01

Determinada a emenda à inicial
02/06/2023 13:30

Conclusos para decisão
16/02/2023 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2023 16:08

Determinada a Emenda à Petição Inicial
09/02/2023 17:04

Conclusos para despacho
09/02/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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