05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1011466-21.2025.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1011466-21.2025.8.26.0576; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogada: Ana Paula de Freitas Rodrigues (OAB: 240772/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Faj Padova Spe Ltda; Advogado: Julisa Junio Lopes dos Santos (OAB: 148390/MG); RepreLeg: Felipe Jose Rodrigues Jorge
25/08/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 10:33

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 14:58

Ato ordinatório
08/07/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
27/06/2025 20:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 18:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/06/2025 13:25

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 17:24

Expedição de Ofício.
12/06/2025 12:36

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:17

Ato ordinatório
11/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:28

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 08:31

Expedição de Certidão.
18/05/2025 18:50

Suspensão do Prazo
26/04/2025 00:53

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:55

Concedida a Segurança
23/04/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 10:28

Conclusos para julgamento
16/04/2025 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:14

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 12:09

Expedição de Mandado.
04/04/2025 12:07

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/04/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 12:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 17:06

Concedida a Medida Liminar
21/03/2025 11:07

Conclusos para decisão
20/03/2025 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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