18/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 09:43

Conclusos para despacho
16/09/2025 14:31

Expedição de Ofício.
16/09/2025 14:31

Expedição de Ofício.
16/09/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 16:20

Conclusos para despacho
15/09/2025 16:18

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:16

Juntada de Certidão
15/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500655-16.2023.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOÃO ROBERTO MIZAEL JUNIOR -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Façam-se as comunicações necessárias.

Diante do regime inicial da pena, fixado o semiaberto, certifique a Serventia se atualmente o sentenciado encontra-se preso.

Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo, nos moldes estabelecidos no convenio celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado e a OAB/SP.

Anote-se. - ADV: JOSE RUY JUNQUEIRA ANDREOLI (OAB 52618/SP)
12/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 10:13

Conclusos para despacho
11/09/2025 10:06

Trânsito em Julgado à Defesa
27/08/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 14:07

Juntada de Mandado
25/08/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:49

Expedição de Mandado.
19/08/2025 16:08

Juntada de Decisão
08/04/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:34

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/09/2024 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/09/2024 17:38

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:58

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:41

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 11:41

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:43

Expedição de Certidão.
24/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:43

Conclusos para despacho
23/07/2024 13:36

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/07/2024 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 12:50

Juntada de Mandado
22/07/2024 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 12:49

Juntada de Mandado
19/07/2024 12:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2024 16:37

Expedição de Mandado.
17/07/2024 16:37

Expedição de Mandado.
17/07/2024 14:06

Expedição de Certidão.
12/07/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.
11/07/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:23

Julgada Procedente a Ação
10/07/2024 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 16:46

Juntada de Mandado
04/07/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 16:46

Juntada de Mandado
02/07/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 17:28

Juntada de Mandado
02/07/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 17:27

Juntada de Mandado
01/07/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:05

Conclusos para despacho
26/06/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 17:41

Expedição de Ofício.
24/06/2024 17:05

Expedição de Mandado.
24/06/2024 17:05

Expedição de Mandado.
24/06/2024 14:16

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:13

Expedição de Mandado.
24/06/2024 14:13

Expedição de Mandado.
24/06/2024 14:13

Expedição de Mandado.
24/06/2024 14:13

Expedição de Mandado.
24/06/2024 14:12

Expedição de Mandado.
24/06/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2024 03:45:00, 1ª Vara.
17/06/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 18:23

Conclusos para decisão
17/05/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 11:56

Juntada de Mandado
30/04/2024 12:29

Expedição de Mandado.
29/04/2024 15:38

Expedição de Certidão.
23/04/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 17:49

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:31

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:30

Juntada de Mandado
26/03/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 13:35

Expedição de Mandado.
05/02/2024 13:31

Expedição de Ofício.
05/02/2024 10:31

Expedição de Certidão.
20/11/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 18:18

Recebida a denúncia
16/11/2023 08:53

Conclusos para decisão
08/11/2023 11:11

Evoluída a classe de 280 para 283
25/10/2023 11:35

Juntada de Petição de Denúncia
25/10/2023 09:41

Expedição de Certidão.
25/10/2023 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 23:09

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 14:41

Juntada de Mandado
06/10/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 10:06

Expedição de Certidão.
05/10/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 04:21

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 16:16

Expedição de Alvará.
04/10/2023 16:16

Expedição de Mandado.
04/10/2023 16:14

Expedição de Ofício.
04/10/2023 15:50

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 10:48

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 10:26

Conclusos para despacho
04/10/2023 09:13

Juntada de Certidão
04/10/2023 09:13

Juntada de Certidão
04/10/2023 00:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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