TJSP - 1008002-25.2023.8.26.0037

1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Araraquara

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANDREA PESSE VESCOVE

OAB: 317662/SP

CPF *22.***.*79-80

WITORINO FERNANDES MOREIRA

OAB: 357519/SP

CPF *79.***.*09-02

RAFAEL MARCOMINI SIQUEIRA

OAB: 443710/SP

CPF *91.***.*67-08

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ELOAINE APARECIDA DE FARIA CICONE

OAB: 460805/SP

CPF *62.***.*95-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 10:11

    Arquivado Definitivamente

  • 07/10/2024 10:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/10/2024 10:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2024 09:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/10/2024 22:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2024 00:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/10/2024 17:45

    Extinto o processo por desistência

  • 19/07/2024 10:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/07/2024 19:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/07/2024 10:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/07/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 12:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/06/2024 23:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/06/2024 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/06/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 19:57

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/06/2024 18:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/06/2024 22:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2024 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/06/2024 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 08:59

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 14/06/2024 08:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/06/2024 08:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/06/2024 15:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2024 23:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2024 13:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2024 13:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/04/2024 09:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/04/2024 15:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/04/2024 14:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/04/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 12:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/04/2024 21:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/04/2024 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/04/2024 10:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2024 14:04

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/03/2024 11:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/03/2024 17:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/12/2023 20:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/12/2023 10:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/12/2023 14:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 14:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/11/2023 01:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2023 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 14:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/11/2023 21:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 06:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2023 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 15:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/10/2023 14:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/10/2023 08:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/10/2023 14:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/10/2023 13:57

    Conciliação infrutífera

  • 03/10/2023 17:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/09/2023 15:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/09/2023 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/09/2023 17:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/09/2023 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 13:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/09/2023 13:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/09/2023 19:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/09/2023 10:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2023 04:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/08/2023 11:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2023 02:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Andrea Pesse Vescove (OAB 317662/SP), Witorino Fernandes Moreira (OAB 357519/SP), Rafael Marcomini Siqueira (OAB 443710/SP), Eloaine Aparecida de Faria Cicone (OAB 460805/SP) Processo 1008002-25.2023.8.26.0037 - Guarda de Família - Reqte: Edimar Renato Zavatti, Maria Victoria Cicone Zavatti - Reqda: Daíse Gislaine Faria Cicone Leite -

    Vistos. 1- Defiro à requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita.

    Anote-se. 2 - Fls. 178/179: Noticiado o recente falecimento do autor (óbito: 06.08.2023 fls. 180), genitor da menor, a quem havia sido concedida a guarda provisória pela decisão de fls.125/127, habilitou-se nos autos a avó paterna Gislene de Lourdes L.Z., requerendo a substituição do polo ativo da ação, bem como lhe seja concedida a guarda provisória da neta, a considerar que a menor já está sob os seus cuidados diretos.

    Houve parecer favorável do Ministério Público nas fls. 191/192.

    A considerar o disposto no artigo 329, inciso I do CPC, a parte requerida foi intimada a se manifestar, não se verificando das alegações feitas nas fls. 196/203, discordância com o pedido de emenda da inicial para a alteração do polo ativo da ação.

    Diante disso, defiro a substituição do polo ativo da ação pela avó paterna da menor Gislene de Lourdes L.Z., devendo a Serventia proceder à sua inclusão no cadastro de partes, com a exclusão do genitor falecido. 2 - No mais, verificado o falecimento do genitor, bem como do que restou constatado pelo sr.

    Oficial de Justiça (pág. 120), no sentido de que a menor : "... se encontrava no local, aparentemente bem e assistida em suas necessidades básicas, mora com o Requerente e a avó, Sra.

    Gislene (67), desde 10/03/23...", possível aferir que a menor vive sob os cuidados da avó paterna.

    Assim, defiro a guarda provisória da menor Maria Victória C.Z., nascida aos 26.10/2009 (pág. 20/21), à avó paterna, Gislene de Lourdes L.Z.

    Note-se ser incabível, no caso, a concessão, em sede de tutela, da guarda compartilhada da menor conforme requerido pela genitora nas fls.196/203.

    Isso porque a guarda compartilhada exige a comprovação de certos requisitos, em especial da existência de boa comunicação entre as pretensas guardiães, o que depende de melhor dilação probatória.

    Expeça-se, pois, certidão de guarda provisória, em favor da avó paterna. 4- Cabível, contudo, a fixação de visitas provisórias à genitora, a serem realizadas aos sábados, das 14 às 17 horas, desde que respeitada a vontade da adolescente de 14 anos de idade, sem prejuízo, ainda, de eventual acordo informal entre as partes, ou mesmo acordo em audiência de conciliação já designada por este juízo, do qual a autora está intimada na pessoa de sua advogada.

    A ampliação da visitação, se o caso, dependerá de melhor dilação probatória acerca dos interesses da menor. 5 - No mais, aguarde-se a realização da audiência de conciliação já designada.

    Int.

    Ciência ao Ministério Público

  • 24/08/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 16:55

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/08/2023 09:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/08/2023 17:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/08/2023 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2023 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2023 18:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2023 13:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/08/2023 19:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/08/2023 09:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/08/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 01:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 17:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/08/2023 05:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2023 16:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2023 10:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/08/2023 17:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/08/2023 10:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2023 18:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/07/2023 16:37

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 19/07/2023 16:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/07/2023 15:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/07/2023 14:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/07/2023 14:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/07/2023 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2023 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2023 09:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 09:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/07/2023 09:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/07/2023 10:48

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/07/2023 09:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/07/2023 04:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2023 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2023 20:20

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/07/2023 10:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/07/2023 17:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/07/2023 15:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/07/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 15:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/07/2023 15:02

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 07/07/2023 15:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/06/2023 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2023 14:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/06/2023 14:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2023 09:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/06/2023 16:15

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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