19/09/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0024524-42.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - VALMIR RIOS -

Vistos.

Tendo em vista o alegado pela defesa (fls. 54/56), a fim de verificar a atual condição de saúde do sentenciado e se possui condições de cumprir a prestação de serviços à comunidade, determino a realização de laudo médico por perito oficial do Juízo.

Abra-se vista ao Ministério Público e intime-se a Defesa para apresentação de quesitos no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, oficie-se ao IMESC, anexando-se as cópias pertinentes, solicitando a designação de data para realização da perícia.

Com a designação, intime-se o sentenciado, por meio de seu defensor constituído, para comparecer à perícia agendada.

Juntado o laudo pericial, dê-se vista às partes e tornem conclusos.

Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.

Intime-se. - ADV: ALFREDO CORDEIRO VIANA MASCARENHAS (OAB 232470/SP), CÉSAR RAUL ALVES PEREIRA (OAB 431007/SP)
18/09/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 16:23

Conclusos para decisão
01/08/2025 16:36

Juntada de Petição de parecer
31/07/2025 17:28

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 19:31

Mudança de Magistrado
23/06/2024 09:28

Mudança de Magistrado
21/06/2024 12:55

Mudança de Magistrado
01/03/2024 15:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/03/2024 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/03/2024 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/03/2024 14:49

Expedição de Certidão.
09/10/2023 22:23

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 09:10

Mudança de Magistrado
01/08/2023 10:14

Conclusos para despacho
19/06/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 11:33

Expedição de Certidão.
19/06/2023 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 12:44

Expedição de Ofício.
31/08/2022 18:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2022 18:08

Juntada de Certidão
31/08/2022 16:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018827-89.2024.8.26.0361

Instituto de Previdencia Municipal de Mo...

Renato de Freitas

Advogado: Maiara de Melo Paulino

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1001940-91.2021.8.26.0019

Mrv Engenharia e Participacoes S.A.

Priscila de Almeida

Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2021 09:16

Exibir Processo

Processo nº 1007048-44.2023.8.26.0565

Jessica Braga Nitoli

Emerson Tagliaboa do Amorim

Advogado: Renato dos Santos Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2023 15:49

Exibir Processo

Processo nº 1004672-51.2024.8.26.0565

Condominio Edificio Las Palmas

Master Pinte Pinturas e Servicos LTDA.

Advogado: Lucas Barone Fraga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2024 02:43

Exibir Processo

Processo nº 1042037-45.2025.8.26.0100

Stone Instituicao de Pagamento S/A

Cellpartsinfo - Celulares e Eletronicos ...

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2025 09:13

Exibir Processo