TJSP - 0005576-89.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 10:03
Arquivado Definitivamente
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03/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005576-89.2025.8.26.0521 (processo principal 0007341-26.2023.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - EDUARDO LUCAS DE SOUZA MORAIS - Em que pese o V.
Acórdão proferido pelo E.
Tribunal de Justiça de São Paulo, o qual deu provimento ao agravo em execução interposto pelo Ministério Público, deve prevalecer, em razão do grau hierárquico, a decisão do C.
Superior Tribunal de Justiça, que restabeleceu a decisão proferida por este Juízo. - ADV: ANDRÉIA VIVIANE DOS SANTOS (OAB 500159/SP) -
02/09/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 14:48
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2025 09:02
Conclusos para despacho
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01/09/2025 15:38
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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06/06/2025 12:55
Certidão de Publicação Expedida
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05/06/2025 18:49
Certidão de Publicação Expedida
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05/06/2025 15:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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05/06/2025 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/06/2025 17:50
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 17:48
Mantida a Decisão Anterior
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04/06/2025 10:31
Conclusos para decisão
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04/06/2025 09:36
Conclusos para despacho
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04/06/2025 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/06/2025 20:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2025 17:56
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2025 12:26
Conclusos para despacho
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26/05/2025 11:32
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 11:32
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 11:32
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 13:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/05/2025 18:09
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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21/05/2025 09:10
Conclusos para despacho
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20/05/2025 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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