15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002512-89.2024.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Marcos Roberto Hernandes Alves -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Diga a parte vencedora no prazo de 30 (trinta) dias, atentando-se que no pedido de cumprimento de sentença devem ser observadas as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no DJE em 02/08/2017: "A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) no peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos Foro e Classe do processo; d) no campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença e e) no campo Tipo de Petição, selecionar o item 156 Cumprimento de Sentença ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078" - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: IZABELA DE BARROS GARDENAL (OAB 426677/SP)
04/09/2025 17:43

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:42

Baixa Definitiva
04/09/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 06:57

Expedição de Certidão.
27/07/2025 07:31

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:06

Prazo Intimação - 15 Dias
25/07/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/07/2025 14:03

Julgado Virtualmente
23/07/2025 06:14

Julgamento Virtual Iniciado
23/07/2025 06:13

Conclusos para despacho
19/07/2025 06:43

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:24

Expedido Termo de Intimação
16/07/2025 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/07/2025 12:59

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2025 20:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:30

Despacho
11/07/2025 15:34

Conclusos para despacho
11/07/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 15:20

Subprocesso Cadastrado
11/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:12

Prazo Intimação - 15 Dias
08/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:44

RE - Despacho - Prejudicado
07/07/2025 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 18:44

Despacho
03/07/2025 10:58

Conclusos para despacho
01/07/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 07:41

Expedição de Certidão.
15/06/2025 07:27

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 17:12

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:04

Prazo Intimação - 15 Dias
09/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:28

Despacho
09/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:42

Prazo Intimação - 15 Dias
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 16:46

Julgado Virtualmente
30/05/2025 11:26

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 09:10

Conclusos para despacho
21/04/2025 06:59

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:23

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:16

Expedido Termo de Intimação
10/04/2025 10:54

Distribuído por sorteio
09/04/2025 10:34

Processo Cadastrado
08/04/2025 14:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0033412-93.2012.8.26.0100

Maria de Lourdes Loureiro Peinado

Wagner Emiliano da Silva

Advogado: Joaquim Diniz Pimenta Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2012 13:55

Exibir Processo

Processo nº 1001166-61.2022.8.26.0040

Cooperativa de Credito e Investimento De...

Vally Comfort Comercio de Colchoes e Est...

Advogado: Eduardo Nogueira Monnazzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2022 10:34

Exibir Processo

Processo nº 1190123-89.2024.8.26.0100

Oxss Iii Fundo de Investimento em Direit...

Itaete Movimentacao - Logistica LTDA

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2024 19:15

Exibir Processo

Processo nº 1023548-88.2024.8.26.0004

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Wesley Nunes da Silva

Advogado: Luciano Goncalves Olivieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2024 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0001547-20.2025.8.26.0319

Ligia Castiglioni

American Airlines Inc

Advogado: Nathalia Maria Oliveira Crisostemo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2025 14:27

Exibir Processo