10/09/2025 20:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001552-97.2024.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daiane dos Santos Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora para condenar a requerida a restituir o acesso da requerente ao seu perfil da rede social Facebook, no prazo de quinze dias, sob pena de multa a ser oportunamente fixada.

Condeno às partes em igualdade de condições às custas e despesas processuais, além de honorários do advogado da parte adversa, que fixo em 10% do valor da causa, vedada a compensação, e ressalvada a gratuidade judiciária de que é a autora beneficiária, motivo pelo qual tais valores terão sua exigibilidade suspensa. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), VICTOR MENDES JORGE (OAB 373900/SP)
02/09/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:15

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:18

Conclusos para julgamento
24/04/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 08:15

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:04

Juntada de Petição de Réplica
12/02/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:24

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/01/2025 12:00

Conclusos para despacho
06/01/2025 19:10

Juntada de Petição de contestação
21/12/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 09:07

Juntada de Certidão
10/12/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 17:16

Expedição de Carta.
09/12/2024 16:44

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/12/2024 21:36

Conclusos para decisão
30/08/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 15:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2024 06:50

Conclusos para decisão
02/08/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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