TJSP - 1070956-78.2024.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Eurico Costa Ferrari
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 16:25
Prazo
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03/09/2025 16:24
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 16:13
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1070956-78.2024.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tim S/A - Apelada: Jéssica Fernanda Rodrigues Carmelio - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
FRAUDE “SIM SWAP”.
TRANSFERÊNCIA INDEVIDA DE LINHA TELEFÔNICA.
INVASÃO DE CONTA EM REDE SOCIAL.
FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
RESPONSABILIDADE OBJETIVA.
DANO MORAL CONFIGURADO.
TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR.
VALOR DA INDENIZAÇÃO MANTIDO.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - Júlio Dias Taliberti (OAB: 453801/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar -
02/09/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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02/09/2025 11:01
Acórdão registrado
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02/09/2025 10:37
Julgado virtualmente
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25/08/2025 13:43
Julgamento Virtual Iniciado
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04/07/2025 16:58
Conclusos para decisão
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04/07/2025 16:36
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 16:36
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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02/07/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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06/05/2025 00:00
Publicado em
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05/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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30/04/2025 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 12:58
Conclusos para decisão
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29/04/2025 11:54
Distribuído por sorteio
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29/04/2025 00:00
Publicado em
-
24/04/2025 18:09
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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24/04/2025 12:17
Processo Cadastrado
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23/04/2025 09:17
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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22/04/2025 02:58
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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