15/09/2025 08:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:30

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:29

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501362-82.2024.8.26.0628 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Embu das Artes - Apelante: Tarcisio Lemos Amador Franca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - - Advs: Mayara Coutinho Santos (OAB: 335146/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
02/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
29/08/2025 21:03

Acórdão registrado
29/08/2025 18:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:28

Julgado virtualmente
05/08/2025 15:32

Conclusos para decisão
04/08/2025 18:46

Conclusos para decisão
04/08/2025 10:04

Julgamento Virtual Iniciado
12/06/2025 18:21

Conclusos para decisão
12/06/2025 17:34

Recebidos os autos do MP
12/06/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:38

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:33

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 17:05

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 12:53

Distribuído por sorteio
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 10:18

Processo Cadastrado
16/05/2025 15:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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