23/05/2025 00:57

Arquivado Definitivamente
23/12/2024 21:15

Suspensão do Prazo
19/12/2024 16:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/11/2024 21:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/11/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 13:30

Remetido ao DJE
04/11/2024 13:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2024 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 10:20

Conclusos para decisão
03/10/2024 09:37

Conclusos para despacho
16/09/2024 22:08

Petição Juntada
11/09/2024 10:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/04/2024 13:43

Petição Juntada
27/03/2024 11:12

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
27/03/2024 11:09

Certidão de Cartório Expedida
23/02/2024 19:50

Contrarrazões Juntada
08/12/2023 10:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/11/2023 11:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2023 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
21/11/2023 21:08

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 00:01

Remetido ao DJE
20/11/2023 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 14:04

Conclusos para decisão
30/10/2023 12:19

Conclusos para despacho
24/10/2023 22:51

Apelação/Razões Juntada
26/09/2023 23:07

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:01

Remetido ao DJE
25/09/2023 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 21:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/08/2023 12:17

Conclusos para decisão
29/08/2023 12:16

Certidão de Cartório Expedida
28/08/2023 17:36

Embargos de Declaração Juntados
25/08/2023 13:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Anna Luiza Mortari (OAB 199158/SP), William Matheus Martinez (OAB 392202/SP) Processo 1003618-69.2022.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Usina Rio Pardo S/A - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos feitos por USINA RIO PARDO S/A em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CódigodeProcesso Civil.
17/08/2023 22:00

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Remetido ao DJE
16/08/2023 17:34

Julgada improcedente a ação
07/08/2023 11:01

Conclusos para Sentença
03/08/2023 10:25

Parecer Juntado
25/07/2023 23:02

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 00:01

Remetido ao DJE
24/07/2023 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:03

Conclusos para despacho
12/07/2023 14:19

Conclusos para decisão
25/06/2023 20:48

Petição Juntada
04/06/2023 09:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/05/2023 14:36

Petição Juntada
25/05/2023 21:04

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 00:02

Remetido ao DJE
24/05/2023 18:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2023 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 14:16

Conclusos para decisão
24/05/2023 14:01

Conclusos para despacho
11/05/2023 17:57

Réplica Juntada
14/04/2023 23:02

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023 12:00

Remetido ao DJE
14/04/2023 11:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2023 05:38

Petição Juntada
10/04/2023 18:52

Petição Juntada
10/04/2023 18:41

Petição Juntada
10/04/2023 17:55

Petição Juntada
10/04/2023 16:18

Contestação Juntada
26/02/2023 13:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/02/2023 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2023 15:16

Mandado de Citação Expedido
30/10/2022 09:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/10/2022 13:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2022 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
13/10/2022 23:14

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2022 13:30

Remetido ao DJE
13/10/2022 12:09

Concedida a Antecipação de tutela
13/10/2022 12:01

Conclusos para decisão
07/10/2022 16:43

Conclusos para decisão
06/10/2022 15:19

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1525259-49.2022.8.26.0228

Nayane da Silva Marcandali

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/12/2022 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0002160-95.2023.8.26.0291

Em Segredo de Justica

Advogado: Antonio Cesar de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0000192-98.2018.8.26.0228

Douglas Florencio Rocha

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Luisa Moraes Abreu Ferreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1003618-69.2022.8.26.0452

Usina Rio Pardo S/A

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: William Matheus Martinez

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2024 10:02

Exibir Processo

Processo nº 1001031-87.2015.8.26.0236

Em Segredo de Justica

Advogado: Claucio Antunes Fileti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2015 15:37

Exibir Processo