TJSP - 1000002-07.2024.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Paulo Ferronato
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/09/2025 11:08
Subprocesso Cadastrado
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04/09/2025 09:04
Prazo
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04/09/2025 09:01
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000002-07.2024.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apdo/Apte: Cícero Lemes Vieira - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento parcial ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso do réu.
V.U. - CONTRATO BANCÁRIO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C.C.
REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EMPRÉSTIMOS PESSOAIS COM GARANTIA NO FGTS - FRAUDE NAS CONTRATAÇÕES PRATICADA POR FAMILIAR DO AUTOR, SEM A SUA PARTICIPAÇÃO AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL DAS OPERAÇÕES - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DAS PARTES DANO MORAL NÃO CONFIGURADO AUSÊNCIA DE PROVA DE LESÃO À ESFERA EXTRAPATRIMONIAL - INEXISTÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO RESTITUIÇÃO DE VALORES DETERMINADA PELO JUÍZO - JUROS DE MORA REFORMA PARA FIXAÇÃO DO TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA A PARTIR DO EVENTO DANOSO INDEFERIDA A COMPENSAÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVA DO RECEBIMENTO DOS VALORES PELO AUTOR - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA MANTIDA - RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO RECURSO DO RÉU NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - Pedro Marcelino Figueira (OAB: 391738/SP) - Sala 702 - 7º andar -
02/09/2025 22:10
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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02/09/2025 15:16
Acórdão registrado
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02/09/2025 13:57
Julgado virtualmente
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29/08/2025 19:07
Julgamento Virtual Iniciado
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29/04/2025 00:00
Publicado em
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28/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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24/04/2025 11:52
Conclusos para decisão
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24/04/2025 10:15
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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24/04/2025 10:15
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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24/04/2025 00:00
Publicado em
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23/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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16/04/2025 14:19
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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16/04/2025 12:08
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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16/04/2025 09:11
Distribuído por sorteio
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10/04/2025 00:00
Publicado em
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07/04/2025 17:59
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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07/04/2025 17:46
Processo Cadastrado
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02/04/2025 19:27
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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