08/09/2025 08:11

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:16

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2132859-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - Superior Ltda. - Agravado: Paulo Hanna - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS, VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONSTRIÇÃO DE RENDIMENTOS DO EXECUTADO.

POSSIBILIDADE.

PRECEDENTES DO C.

STJ E DESTE E.

TJ/SP.

MITIGAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 833, INCISO IV, DO CPC.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB: 140951/SP) - Carla Letícia Pereira E Souza (OAB: 238425/SP) - Gleice Monique Ferreira Alves (OAB: 320290/SP) - Jaiana Lopes de Araujo (OAB: 475573/SP) - Mauro Fabiano Pereira Nogueira (OAB: 316873/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 5º andar
26/08/2025 21:34

Acórdão registrado
26/08/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 17:48

Julgado virtualmente
25/08/2025 18:43

Julgamento Virtual Iniciado
16/07/2025 11:12

Conclusos para decisão
25/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
17/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:55

Prazo Intimação - 30 Dias
14/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2025 08:55

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:52

Expedição de Ofício.
07/05/2025 19:09

Sem efeito suspensivo
07/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 18:06

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:06

Expedido Termo de Intimação
06/05/2025 14:57

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:43

Distribuído por sorteio
06/05/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/05/2025 13:06

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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