TJSP - 0000013-32.2011.8.26.0319

1ª instância - 02 Cumulativa de Lencois Paulista

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO HENRIQUE ANGELICO

ROBERVAL MARTINS

Advogados

CAIO ROBERTO ALVES

OAB: 218081/SP

CPF *00.***.*68-22

ELAINE IDALGO AULISIO

OAB: 348010/SP

CPF *24.***.*01-77

Terceiro

Partes

ELSON LOPES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM MARCELO ALQUATT DA SILVA

CPF *80.***.*95-48

HIGOR VILLA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000013-32.2011.8.26.0319 (319.01.2011.000013) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Roberval Martins - - João Henrique Angélico -

    Vistos.

    Atenda-se a cota do nobre representante do Ministério Público.

    Com a resposta, dê-se-lhe nova vista.

    Após, voltem conclusos.

    Int.. - ADV: CAIO ROBERTO ALVES (OAB 218081/SP), ELAINE IDALGO AULISIO (OAB 348010/SP)

  • 29/08/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 14:01

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 17:21

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 21:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2025 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 16:45

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 15:32

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 29/04/2025 11:22

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2025 22:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/04/2025 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 15:12

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 08/04/2025 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 09:16

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2025 10:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 23:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 16:12

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 27/03/2025 10:56

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2025 13:23

    Suspensão do Prazo

  • 16/12/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 18:02

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 18:02

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 18:02

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 17:59

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 22:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 17:01

    Ato ordinatório

  • 24/08/2024 06:06

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 14/06/2024 17:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 14/06/2024 16:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2024 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 16:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2024 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 16:12

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/02/2024 15:03

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 25/01/2024 00:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 06:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2024 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/01/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 15:32

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 13/12/2023 11:44

    Recebidos os autos do Advogado

  • 06/12/2023 12:28

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 28/11/2023 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2023 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2023 13:26

    Recebido o recurso

  • 14/11/2023 23:32

    Suspensão do Prazo

  • 19/06/2023 17:47

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/06/2023 10:33

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 26/05/2023 16:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 17:33

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 13/02/2023 11:08

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/02/2023 14:44

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 07/02/2023 12:04

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 31/01/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2023 11:20

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 18/07/2022 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2022 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2022 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2022 10:52

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 31/03/2022 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2022 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2022 18:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/03/2022 18:01

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/03/2022 17:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/03/2022 16:57

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/03/2022 16:31

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 18/03/2022 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2022 21:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2022 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2022 19:59

    Decisão

  • 04/03/2022 13:58

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/02/2022 14:49

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 24/02/2022 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2022 14:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/02/2022 13:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/02/2022 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2022 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 13:45

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2022 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2022 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2022 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2022 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2021 15:23

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/12/2021 16:45

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 22/11/2021 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2021 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2021 13:53

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/03/2022 04:10:00, 2ª Vara.

  • 30/07/2021 22:15

    Proferido Despacho

  • 20/11/2019 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2019 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2019 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2019 15:29

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/10/2019 14:27

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 21/09/2019 10:27

    Proferido Despacho

  • 30/08/2019 19:13

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2019 13:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2019 18:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2019 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2019 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2019 15:46

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2018 08:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 19/12/2017 13:13

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/12/2017 11:29

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/12/2017 12:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2017 14:58

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/11/2017 09:41

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 07/11/2017 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2017 13:39

    Juntada de Ofício

  • 25/09/2017 14:39

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/09/2017 09:55

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 20/09/2017 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2017 10:27

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2017 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2017 11:04

    Proferido Despacho

  • 12/09/2016 13:12

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/09/2016 11:02

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 17/08/2016 17:16

    Juntada de Carta precatória

  • 08/08/2016 09:09

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2016 09:07

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2016 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2016 17:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/02/2016 17:07

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/02/2016 09:22

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 25/02/2016 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2016 15:51

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2016 16:43

    Recebidos os autos do Advogado

  • 19/02/2016 12:52

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 18/02/2016 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 29/12/2015 15:57

    Juntada de Ofício

  • 09/12/2015 10:43

    Juntada de Mandado

  • 05/11/2015 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2015 12:01

    Juntada de Ofício

  • 10/06/2015 12:41

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2015 12:41

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2015 13:20

    Proferido Despacho

  • 21/11/2014 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2014 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2014 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2014 14:28

    Proferido Despacho

  • 04/09/2014 13:56

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/08/2014 10:49

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 18/08/2014 16:20

    Juntada de Ofício

  • 30/07/2014 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2014 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2014 17:38

    Juntada de Ofício

  • 11/03/2014 17:33

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2014 18:06

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2014 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2014 14:36

    Proferido Despacho

  • 20/09/2013 16:41

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/09/2013 09:15

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 15/07/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 15/05/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 02/05/2013 00:00

    Aguardando Intimação

  • 24/04/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 12/04/2013 00:00

    Decisão Proferida

  • 30/01/2013 11:48

    Retorno do Ministério Público

  • 30/01/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2013 10:48

    Remessa ao Ministério Público

  • 14/01/2013 13:11

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 11/01/2013 14:00

    Retorno da Autoridade

  • 13/11/2012 15:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 19/10/2012 13:43

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 25/09/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 17/09/2012 15:29

    Retorno da Autoridade

  • 01/06/2012 17:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 18/04/2012 14:19

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 27/03/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 21/03/2012 17:21

    Retorno da Autoridade

  • 30/01/2012 16:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 20/01/2012 11:50

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 18/01/2012 00:00

    Aguardando Solução

  • 19/12/2011 00:00

    Aguardando Intimação

  • 13/12/2011 13:45

    Retorno da Autoridade

  • 28/09/2011 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 28/09/2011 16:00

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 28/09/2011 16:00

    Retorno do Juiz

  • 13/09/2011 15:31

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2011 14:06

    Aguardando Remessa ao Juiz

  • 03/08/2011 15:05

    Retorno da Autoridade

  • 03/08/2011 00:00

    Aguardando Intimação

  • 10/06/2011 15:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 08/06/2011 14:37

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 06/06/2011 15:47

    Retorno do Juiz

  • 02/06/2011 10:21

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2011 14:00

    Aguardando Remessa ao Juiz

  • 18/05/2011 16:32

    Retorno da Autoridade

  • 18/05/2011 00:00

    Aguardando Intimação

  • 23/03/2011 14:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 23/02/2011 17:48

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 21/02/2011 13:37

    Retorno do Juiz

  • 17/02/2011 14:29

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 24/01/2011 15:23

    Aguardando Remessa ao Juiz

  • 18/01/2011 16:50

    Retorno do Ministério Público

  • 17/01/2011 09:26

    Remessa ao Ministério Público

  • 14/01/2011 17:10

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 05/01/2011 10:33

    Retorno do Ministério Público

  • 04/01/2011 12:55

    Remessa ao Ministério Público

  • 04/01/2011 12:52

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 03/01/2011 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2011

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003668-43.2025.8.26.0053

Rosangela Alexandre Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcio Silva Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2019 16:55

Exibir Processo

Processo nº 1010208-77.2024.8.26.0004

Sidnei Damaral Faria

Antonio Lourenco Goncalves Vieira Faria

Advogado: Jose Eduardo Nicola

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2024 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0600678-44.2009.8.26.0068

Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom ...

(Espolio) Mario Ramos de Freitas

Advogado: Guilherme Barnabe Mendes Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2009 17:51

Exibir Processo

Processo nº 1000424-32.2020.8.26.0646

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Renan Medeiro Venceslau

Advogado: Benedito Tonholo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2020 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0000276-28.2025.8.26.0334

Itervina Ornelas

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Mario Sergio Boarim Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2024 13:47

Exibir Processo