13/09/2025 02:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1506509-59.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Taurus Armas S.a. -

Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestem-se os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento.

Intime-se - ADV: REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/SP), FELIPE CHEMELLO PIRES (OAB 113049/RS)
02/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:31

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:27

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
13/06/2025 13:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/02/2023 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/02/2023 10:43

Expedição de Certidão.
10/02/2023 10:45

Juntada de Petição de Contra-razões
02/02/2023 02:48

Expedição de Certidão.
23/01/2023 21:02

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2023 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2023 14:38

Conclusos para decisão
17/01/2023 14:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/01/2023 08:39

Expedição de Certidão.
16/01/2023 08:38

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
10/01/2023 14:37

Realizado cálculo de custas
18/11/2022 01:34

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2022 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
17/11/2022 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2022 08:06

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa
10/11/2022 16:21

Conclusos para decisão
10/11/2022 16:17

Expedição de Certidão.
21/10/2022 01:14

Expedição de Certidão.
14/10/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 21:07

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2022 16:44

Expedição de Certidão.
10/10/2022 16:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/10/2022 15:23

Conclusos para despacho
10/10/2022 15:21

Expedição de Certidão.
10/10/2022 14:51

Apensado ao processo
23/09/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/09/2022 10:05

Expedição de Carta.
08/09/2022 10:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/09/2022 09:48

Conclusos para decisão
05/09/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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