13/09/2025 08:45

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 14:35

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:33

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
08/09/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 17:05

Expedição de Alvará.
04/09/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000760-28.2010.8.26.0218 (218.01.2010.000760) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Joao Luiz Carvalho -

Vistos.

Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a fase executiva da presente ação movida por Joao Luiz Carvalho, em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil.

Para possibilitar o levantamento do numerário, providencie a parte exequente, em 05 dias, as informações necessárias para a expedição do Alvará Eletrônico/MLE, nos termos do Comunicado CG nº 318/2023, bem como informe se o beneficiário é isento do imposto de renda, para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E.

Corregedoria no CPA 2019/140106.

Após, expeça-se o(s) respectivo(s) Alvará(s)/MLE, em favor da(s) parte(s) credora(s), observando-se que, para depósitos realizados na Caixa Econômica Federal, caberá à parte ou ao advogado encaminhar pessoalmente o alvará eletrônico a uma agência da Caixa Econômica Federal para levantamento dos valores, conforme COMUNICADO CG Nº 744/2023.

Ausente interesse recursal, o trânsito em julgado ocorre nesta data, dispensada a certificação.

Anote-se no sistema SAJ e arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais.

Custas ex lege.

P.R.I.C.

Guararapes, 02 de setembro de 2025 - ADV: GLEIZER MANZATTI (OAB 219556/SP), MARIANE FÁVARO MACEDO (OAB 245229/SP)
02/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:12

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
02/09/2025 14:58

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:57

Conclusos para julgamento
02/09/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 08:54

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:54

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 20:09

Homologado o Cálculo
16/07/2025 11:52

Conclusos para despacho
07/07/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 12:22

Arquivado Provisoriamente
05/02/2025 12:22

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:20

Expedição de Certidão.
04/12/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 08:21

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:28

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 11:12

Juntada de Ofício
25/08/2024 08:28

Expedição de Certidão.
16/08/2024 21:05

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2024 10:58

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:35

Decisão Determinação
13/08/2024 10:08

Conclusos para despacho
13/08/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 18:09

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
23/05/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
11/01/2023 13:26

Recebidos os autos da Justiça Federal
12/10/2018 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
14/07/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
23/11/2012 13:10

Carga Outro
12/11/2012 00:00

Aguardando Remessa
22/10/2012 00:00

Aguardando Expedição
10/10/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
04/10/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Réu
01/10/2012 00:00

Despacho Proferido
25/09/2012 00:00

Conclusos para despacho
20/09/2012 10:53

Recebimento de Carga
21/08/2012 15:26

Carga Outro
13/08/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Réu
01/08/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
27/07/2012 17:57

Recebimento de Carga
23/07/2012 15:41

Carga ao Advogado
20/07/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
19/07/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
16/07/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
05/07/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
27/06/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Réu
27/06/2012 00:00

Despacho Proferido
15/06/2012 00:00

Conclusos para despacho
12/06/2012 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2012 18:07

Recebimento de Carga
09/05/2012 11:45

Carga Outro
08/05/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Réu
05/05/2012 00:00

Aguardando Conferência
02/05/2012 16:59

Averbação Registrada
02/05/2012 00:00

Aguardando Expedição
02/05/2012 00:00

Averbação de Sentença
02/05/2012 00:00

Conclusos para despacho
27/04/2012 16:50

Recebimento de Carga
27/04/2012 00:00

Conclusos para despacho
18/04/2012 13:02

Carga Outro
18/04/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Réu
16/04/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
13/04/2012 10:25

Expedição de Certidão.
03/04/2012 00:00

Sentença Proferida
17/02/2012 00:00

Conclusos para despacho
10/02/2012 00:00

Conclusos para despacho
08/02/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
07/02/2012 00:00

Conclusos para despacho
27/01/2012 00:00

Conclusos para despacho
12/12/2011 00:00

Aguardando Prazo
07/12/2011 14:14

Recebimento de Carga
07/11/2011 15:18

Carga Outro
24/10/2011 00:00

Aguardando Intimação
18/10/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
17/10/2011 17:06

Recebimento de Carga
04/10/2011 11:21

Carga ao Advogado
03/10/2011 00:00

Aguardando Intimação
29/09/2011 00:00

Aguardando Intimação
28/09/2011 00:00

Aguardando Conferência
21/09/2011 00:00

Aguardando Expedição
16/09/2011 00:00

Despacho Proferido
14/09/2011 00:00

Conclusos para despacho
12/09/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
06/09/2011 00:00

Aguardando Prazo
02/09/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
17/08/2011 00:00

Aguardando Prazo
04/08/2011 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
29/07/2011 00:00

Aguardando Intimação
26/07/2011 00:00

Aguardando Conferência
21/06/2011 00:00

Aguardando Expedição
16/06/2011 00:00

Despacho Proferido
15/06/2011 00:00

Conclusos para despacho
02/06/2011 00:00

Aguardando Prazo
29/04/2011 00:00

Aguardando Prazo
19/04/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
30/03/2011 00:00

Aguardando Prazo
22/03/2011 00:00

Aguardando Intimação
21/03/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
18/03/2011 00:00

Despacho Proferido
17/03/2011 00:00

Aguardando Intimação
16/03/2011 00:00

Aguardando Conferência
15/03/2011 00:00

Aguardando Expedição
22/02/2011 00:00

Aguardando Prazo
15/02/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
13/01/2011 00:00

Aguardando Prazo
11/01/2011 00:00

Aguardando Conferência
01/12/2010 00:00

Aguardando Expedição
08/11/2010 00:00

Aguardando Prazo
18/10/2010 00:00

Aguardando Intimação
07/10/2010 00:00

Aguardando Intimação
10/09/2010 00:00

Aguardando Intimação
08/09/2010 00:00

Despacho Proferido
09/08/2010 00:00

Conclusos para julgamento
21/07/2010 00:00

Conclusos para despacho
13/07/2010 17:34

Recebimento de Carga
07/07/2010 14:30

Carga ao Advogado
06/07/2010 00:00

Aguardando Intimação
07/06/2010 00:00

Aguardando Prazo
31/05/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
24/05/2010 00:00

Aguardando Publicação
20/05/2010 00:00

Aguardando Intimação
07/05/2010 00:00

Aguardando Prazo
04/05/2010 10:49

Recebimento de Carga
02/03/2010 13:13

Carga Outro
26/02/2010 00:00

Aguardando Intimação
22/02/2010 09:07

Recebimento de Carga
22/02/2010 00:00

Despacho Proferido
22/02/2010 00:00

Conclusos para despacho
19/02/2010 17:46

Carga à Vara Interna
19/02/2010 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2010

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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